27.9.2024 DM 5.389 Errata – Regulamenta a LM 2.013 da Gestão Democrática do Ensino Público Municipal por meio de avaliação de critérios técnicos/pedagógicos 30/09/2024 0 53 Dom_27.9.2024_DM-5.389-Republicacao-por-incorrecao-Regulamenta-a-LM-2.013-da-Gestao-Democratica-do-Ensino-Publico-Municipal-por-meio-de-avaliacao-de-criterios-tecnicos-e-pedagogicosBaixar
