Assertiva, a bandeira levantada pela entidade sindical envolveu a sociedade na busca de melhorias para a educação pública e foi decisiva para o avanço das negociações e para o sucesso das lutas.
A Asprolf realizou hoje (11), na Afpeb, em dois turnos (matutino/vespertino), uma assembleia geral extraordinária de caráter deliberativo. Na plenária sempre iniciada com os informes, Valdir Silva – presidente do sindicato – falou sobre a luta travada em alguns municípios baianos para que os prefeitos cumpram a Lei do Piso Nacional. Exemplo disso são as cidades baianas Barreiras, Camaçari e Correntina nas quais os prefeitos negam o direito a atualização do piso na carreira.
O ponto principal da pauta foi o resultado das negociações e sobretudo sobre o Plano de Carreira dos profissionais Auxiliares de Classe. Ontem, a diretoria fez um extenso plantão na Secad e só saiu de lá quando toda a redação da minuta do PL do Plano de Carreira estava refeito corretamente e da forma que antes já havia sido acordada. O sindicato também conseguiu que a minuta já seja enviada ainda nesta semana para a Câmara. Mais uma vitória da categoria.
Seguindo a pauta, houve falas de reconhecimento de que as estratégias de luta e mobilização do sindicato, levantando a bandeira da DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, fez toda diferença na negociação com a prefeitura e na confiança e apoio da comunidade escolar no movimento da classe trabalhadora. A bandeira levantada pela entidade sindical, evidenciou para a sociedade os problemas da educação municipal e a necessidade de lutar por este que é um direito constitucional. “Ter a visibilidade da nossa campanha em defesa do direito à educação e o apoio da comunidade escolar que ficou do lado da Asprolf, quando exigimos as contratações de pessoal necessárias e melhorias para o bom andamento da educação pública, foi decisivo.” Ainda sobre isso, a professora Rosilda Leal, contou que nas suas aulas, ela esclarece os alunos sobre o porquê das mobilizações (paralisações e atos) da categoria. Uma aula de construção de uma consciência cidadã. E convocou que os outros docentes façam o mesmo.
Em síntese, todos os pontos da pauta foram amplamente discutidos e madura, a assembleia aprovou por unanimidade, nos dois turnos todos os pontos de pauta negociados, que seguem listados abaixo:
- Comissão publicada em diário oficial com a finalidade de fazer o estudo de reserva de carga horária dos Redas, a ser concluído até julho, para implementação, após sua conclusão; (já publicada)
- Comissão, com participação de um Procurador do Município, para análise dos retroativos, das gratificações, das incorporações que estão congeladas, com prazo de resposta até o final de julho;
- Garantia dos contratos profissionais em regime Reda, até 31/12/23, garantindo ainda, o pagamento do salário até 31/12/23 integralmente;
- Continuidade da comissão permanente dos processos administrativos (de professores, coordenadores e demais profissionais da educação);
- Avaliação de desempenho: a comissão voltará a trabalhar para apresentar uma data de pagamento;
- Retroativos: todo e qualquer processo será judicializado. Concomitante a isso, seguem os trabalhos da comissão de análise de processos.
- Plano de Carreira dos Auxiliares de Classe enviado para a Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira; junto a isso foi aprovado acompanhamento por toda a categoria da votação na Câmara na próxima quarta-feira, dia 17, às 9h;
- Auxílio Alimentação deverá ser reajustado para R$16 (dezesseis reais);
- Atualização do pagamento do Piso dos profissionais Reda agora neste mês de maio;
- Respeito ao Piso Salarial Nacional na Carreira, escalonado em quatro vezes, sendo:
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- 4% em julho de 2023;
- 3.95% em dezembro de 2023;
- 4% em fevereiro de 2024;
- 3% em abril de 2024.
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- Comissão para acompanhar o funcionamento das escolas e creches municipais, desde a infraestrutura (com colocação de aparelhos de ares-condicionados em cada sala de aula de todas as escolas do município já sendo finalizada, até a questão de pessoal).
Além da pauta negociadas com o Executivo foi aprovado paralisação sempre que houver atraso de salário. Quando o salário não for pago no útimo dia útil do mês, a Educação irá parar no dia posterior até que o pagamento seja efetivado.
Também foi aprovada ajuda financeira para dois representantes da educação que vão disputar um Campeonato de Karatê. E o cultural Forró da Asprolf está confirmado para o dia 2 de junho na Afpeb.
Um último destaque: o sindicato deixou bem claro que, se o Executivo quebrar qualquer acordo, a categoria irá para o enfrentamento.
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