Em reunião virtual extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (18), o Conselho Nacional de Entidades da CNTE aprovou, de forma unânime, o documento “Orientações da CNTE sobre a consulta pública do Novo Ensino Médio (NEM). Pela revogação da lei 13.415/2017”.
Por meio de um guia, os conselheiros recomendam aos trabalhadores/as, alunos/as, funcionários/as das escolas a discordarem de todas as 11 perguntas do formulário do MEC elaborado para conhecer a opinião dos brasileiros a respeito do Novo Ensino Médio.
O presidente da CNTE, Heleno Araújo, pediu aos representantes das entidades fazerem uma mobilização nacional para que toda a sociedade responda à pesquisa e pressione a Câmara dos Deputados a revogar a reforma do ensino médio.
“Até o dia 18 de maio, somente 2 mil pessoas, em todo o Brasil, haviam respondido à Consulta. Nós temos capilaridade e força para convidar a população a participar da pesquisa e alterarmos a lei. Peço o empenho de todas as entidades filiadas nesta mobilização”, recomendou Heleno Araújo, presidente da CNTE.
Durante a reunião, a secretária geral da CNTE, Fátima Aparecida da Silva, disse que, pouco a pouco, “estamos vencendo a resistência do MEC, que, inicialmente, não queria alterar a reforma do NEM”. O cronograma de implantação da reforma segue suspenso por 60 dias, desde o mês passado.
CLIQUE AQUI para acessar o documento orientativo da CNTE.
CLIQUE AQUI para responder à Consulta do MEC (prazo: 6 de junho de 2023).
PROJETO DE LEI 2601/2023
Outro assunto tratado no encontro virtual foi sobre o Projeto de Lei 2601/2023, que visa revogar o Novo Ensino Médio. O PL foi protocolado pelo deputado federal Joao Carlos Bacelar (PV-BA) na última terça-feira (16) e ainda será analisado pela CNTE.
“Estamos trabalhando perspectivas sobre esse projeto. Oficialmente, ainda não conversamos sobre o que está sendo proposto no PL”, disse o Secretário de Assuntos Internacionais, Roberto Leão.
