Convocados pela entidade sindical, mais de 500 trabalhadores e trabalhadoras participaram hoje, dia 6 de janeiro, da primeira assembleia extraordinária da Asprolf em 2025. A pedido do presidente Valdir Silva, a Assembleia foi presidida pelo diretor Marcos Fellipe, já que um dos pontos de pauta tratava de ataques ao presidente que decidiu participar da assembleia apenas como filiado e expor a sua versão sobre os ataques que vem recebendo.
Nos informes, Marcos relatou a mudança da assessoria jurídica da Asprolf, sobre o distrato que houve com o escritório Freire Itaparica firmando um novo contrato com o advogado Adelmo Itaparica, um dos sócios do antigo escritório. Marcos também informou que todos os processos abertos pelos advogados do escritório antigo serão transferidos para Adelmo.
No primeiro ponto de pauta, o diretor Marcos Fellipe introduziu o assunto e passou a palavra para Valdir que fez um relato sobre o caso de seus processos que estavam travados na Procuradoria por um parecer equivocado. O procurador do caso, já conhecido da educação criou uma tese que os diretores sindicais que estão em licença classista perdem uma série de direitos dos profissionais efetivos, tese já derrubada pelo colegiado dos procuradores e pela procuradoria geral do município. Valdir ainda relatou que lutou durante muito tempo para a mudança desse parecer que prejudicava não só a ele, mas ao movimento sindical e conseguiu em outubro uma decisão da prefeita revertendo o assunto. A decisão trouxe a Valdir o acesso a direitos que tinha como servidor público de carreira.
Após o relato, a categoria se manifestou apoiando o presidente Valdir Silva. A maioria das manifestações ressaltou a integridade de Valdir e entendeu os ataques como uma estratégia do novo grupo político para enfraquecer a Asprolf. Unanimemente a categoria deliberou uma nota assinada pela Assembleia e não só pela direção do sindicato repudiando tais ataques e ainda que o sindicato entre com uma ação contra os autores e os disseminadores da informação caluniosa contra seu presidente.
No segundo ponto de pauta, o diretor Marcos Fellipe ressaltou que os recursos da Educação são vinculados e subvinculados. 25% de todos os recursos de impostos que entraram na prefeitura em dezembro e agora no início de janeiro são vinculados à educação, assim como os recursos do FUNDEB, logo, a prefeitura não pode simplesmente dizer que não há dinheiro em conta. Para o diretor o discurso de falta de dinheiro é a primeira decisão política da nova gestão, que decidiu deixar o servidor em segundo plano. Após sua fala a categoria ressaltou a importância de enfrentar esse discurso. Marcio Loureiro propôs uma manifestação no CALF um dia após o quinto dia útil. Renata propôs que a manifestação também ocorra nas Redes sociais.
Ao final da assembleia, as duas propostas foram aprovadas sem votos contrários, com algumas abstenções. Também ficou definido cobrar as pautas pendentes, especialmente o pagamento do retroativo dos profissionais em regime Reda que deveriam receber no final de dezembro e a liberação imediata dos contracheques de novembro e dezembro.
Resumo das deliberações:
- Nota de repúdio aos ataque sofridos pelo presidente da Asprolf
- Estudo jurídico sobre ações cabíveis aos responsáveis e disseminadores
- Manifestação no CALF dia 8, quarta-feira, pelo pagamento dos salários, 1/3 de férias e outros
- Manifestação virtual pelo pagamento dos salários, 1/3 e outros
- Exigir cumprimento das negociações fechadas com o Executivo Municipal na gestão anterior.
