Na última quarta-feira, dia 29 as trabalhadoras e trabalhadores em educação da Rede pública de Lauro de Freitas reunira-se em Plenária para discutir a situação da educação no âmbito das eleições 2018.
Já é tradição da ASPROLF propor debates nesse período eleitoral. Este ano, após os graves ataques sofridos pela educação, desferidos pelo poder legislativo em apoio ao governo Temer, ao invés de convidarmos candidatos ao executivo estadual, convidamos candidatos às cadeiras legislativas do campo progressista: Joseildo Ramos candidato do PT à Deputado Federal, Prof. Jhonatas Monteiro candidato do PSOL à Deputado Estadual e Rui Oliveira candidato do PCdoB à Deputado Estadual. Também foram convidados Anízio Melo, presidente do sindicato APEOC no Ceará e Prof. Penildom Silva, Pró-Reitor da UFBA, que não compareceram por motivos de força maior. Além desses, convidamos também os companheiros do SISE, Sindicato da educação de Campo Formoso.
Os debatedores trataram especialmente do financiamento da educação, entre outros assuntos frisaram que há um projeto de desmonte da educação aprofundado pelo Golpe de 2016, quando retiraram a presidente eleita para que Temer pudesse atender a demanda das elites em detrimento do direito da maioria. O professor Jhonatas Monteiro iniciou as falas fazendo um levantamento histórico da educação pública apontando que houve de forma deliberada uma diminuição do investimento público quando a escola passa a atender de modo mais massivo as camadas mais populares. Jhonatas também destacou que a emenda 95 que congelou os investimentos em educação por 20 anos inviabiliza inclusive as reformas que o próprio Governo Temer propôs. Com os recursos que temos se aumentarmos a carga horária de 800 para para 1400 horas, sem o financiamento adequado, estará decretada a total falência da educação pública.
Rui Oliveira chamou à atenção da plenária para aspectos da lei já aprovada pelo legislativo federal e sancionada pelo governo Temer. Rui destacou que 40% da carga horária do ensino Básico poderá ser à distância, que as únicas disciplinas obrigatórias para o Ensino Médio passam a ser Português e Matemática e ainda que pessoas de “notório saber” podem lecionar mesmo sem licenciatura.
Isso significa demissão em massa de professores, pois uma escola pode definir que os ensinos de história, geografia e biologia serão à distância e priorizar os ensinos profissionalizantes como os presenciais. A escola de Ensino Médio também poderia optar por não contar mais com essas disciplinas.
Joseildo Ramos destacou que dos 513 deputados Federais, pouco mais de 100 votam de acordo com as pautas de interesse da população. Para Joseildo Ramos os golpes que a classe trabalhadora vem sofrendo desde o impeachment de Dilma Roussef como perda dos direitos trabalhistas, aprovação da nova lei do Ensino Médio, e da BNCC sem nenhum tipo de consulta aos atores do processo educacional do país, ataques a previdência só poderão ser enfrentados se elegermos deputadas e deputados, senadoras e senadores do campo popular para o Congresso Nacional.
Após as falas dos companheiros, Maurício e Marilândia do SISE de Campo Formoso, a plenária fez perguntas aos debatedores que voltaram a frisar a importância de uma resposta nas urnas aos ataques que a educação vem sofrendo.