Com pouco mais de 750 trabalhadores entre os que acessaram pela plataforma Zoom e pelo Youtube, a ASPROLF realizou na tarde de ontem (28), uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre campanha salarial, retroativos, precatório do Fundef, retorno às aulas e avaliação de desempenho, entre outras pendências do Executivo com a educação.
O presidente do sindicato, Valdir Silva, abriu a plenária virtual reforçando a importância do isolamento social como forma de salvaguardar a integridade física e a saúde dos trabalhadores em educação e comemorou o resultado da votação em 2º turno da PEC 15/15 do novo Fundeb na Câmara dos Deputados. Com essa aprovação, o Fundeb passa a ser permanente, com mais recursos da União e vai continuar garantindo o financiamento da educação básica no País. Uma vitória da educação pública. A PEC 15/15 do Fundeb agora segue para o Senado.
Valdir destacou que a provação do Fundeb se deve à pressão que os trabalhadores fizeram em cima dos deputados, mas essa pressão deve continuar.
Sobre o retorno às aulas o posicionamento da ASPROLF é de que, enquanto não houver a vacina contra a COVID-19, não existe possibilidade de retorno sem vacina às aulas. Inclusive sobre esse ponto, o diretor de Assuntos Educacionais, Washington Cardoso, coordenou um Grupo de Trabalho que construiu propostas para a educação a partir das indicações de mais de 400 profissionais da Rede. O Grupo elaborou um questionário online que mapeou as dificuldades vislumbradas pelos trabalhadores e quais eram as alternativas para superar essas dificuldades. Essa pesquisa resultou em um plano de ação que será disponibilizado no site e nas redes da ASPROLF. “O resultado desse nosso trabalho vai servir não só para apresentar alternativas de ação mas também para acompanhar as ações do executivo” destacou.
Seguindo a pauta, Valdir informou que as pendências como o desconto indevido do INSS, as avaliações de desempenho, retroativos continuam sendo cobrados à SECAD para serem pagas. O Sindicato continua acompanhando ação ajuizada na Vara da Fazenda Pública solicitando que o juiz determine o pagamento dos dos 60% do precatório para os profissionais do magistério. A prefeita Moema afirmou em reunião que não vai comprometer os 60% da verba até que se tenha uma resolução da justiça. “Uma das preocupações do sindicato em pedir a liberação de todos os processos (avanço vertical, horizontar, enquadramento), para ainda este ano é porque a PEC do Auxílio Emergencial congela até 2022 de vencimento e carreira dos servidores públicos de uma forma geral.”
Quanto à nossa campanha salarial, embora o cenário de pandemia do novo coronavírus tenha atrasado as mesas de campanha salarial, Moema se comprometeu em pagar o piso (12,84%), apresentar o pagamento dos retroativos e precatórios do Fundef e avaliações de desempenho. Marcos Fellipe, diretor de Comunicação da Asprolf e integrante do Conselho do FUNDEB, destacou que a estratégia da Asprolf foi precisa em avaliar a vida financeira (receitas/despesas) do município e afirmou que embora o momento econômico no País esteja caótico, Lauro de Freitas tem recursos suficientes pra cumprir com os acordos com a categoria.
No geral, os trabalhadores reivindicaram real compromisso do Executivo no cumprimento de pautas antigas, como o pagamento dos retroativos e o precatório. E apresentaram proposta de mobilizações virtuais cobrando essas pautas. As sugestões foi de que essas mobilizações sejam em forma de camisas virtuais com frases de ordem e ainda que a categoria participe das lives de candidatos à prefeitos/as e vereadores/as colocando as pautas da educação.
Em votação unânime a categoria deliberou pelas mobilizações virtuais com as estratégias apresentadas, reunião com o Executivo ainda essa semana e uma nova assembleia na quinta-feira (06/08), às 14h.
