Na noite de ontem, 10/12, a Câmara dos Deputados aprovou o texto que regulamenta a Lei do FUNDEB. Ao contrário do que ocorreu na aprovação da lei do FUNDEB em agosto, antes das eleições municipais, os deputados do Centrão e os aliados de Bolsonaro mostraram que não tem nenhum compromisso com a educação, aprovando destaques ao texto do relator Felipe Rigoni que desmontaram todos os avanços conquistados pelo novo FUNDEB.
Na regulamentação aprovada, parte do FUNDEB poderá ser utilizada para financiar escolas privadas, escolas ligadas a Igrejas e escolas do Sistema S. Além de destinar parte importante dos recursos públicos para escolas particulares, o texto incentiva o poder público a realizar matrículas dos alunos da Rede pública em escolas privadas no contraturno. O desmonte se realiza por completo na emenda proposta pelo Partido Novo que diz que os 70% destinado ao pagamento dos profissionais da educação poderá ser utilizado para pagar profissionais da Rede privada. As bancadas do PSOL, PT, PDT, Rede e PSB resistiram bravamente após sofrerem um duro golpe do relator, deputado Felipe Rigoni, que descumpriu acordos pré estabelecidos e perderam em quase todas as votações.
O texto segue para o Senado e deve ser votado com urgência para que o Novo FUNDEB possa vigorar a partir do próximo ano.
Vamos todas e cada um enviar mensagens aos Senadores pressionando-os a derrubar as emendas que desviam o dinheiro público para o bolso daqueles que sempre estiveram com os bolsos cheios.
#asprolfnaluta #asprolf #fundebpravaler
Isto é absurdo! Agora todos os que já tem dinheiro vão querer abrir escolas, pois não terão compromisso com pagamento de salários. E olhe quantos professores votaram nesta aberração inominável.
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