Segue até o próximo sábado (24), o 7° Encontro Nacional do DEFE (Departamento de Funcionários). A abertura oficial do evento contou com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), organizadora do encontro, do Ministério da Educação (MEC), da APP-Sindicato, Secretaria do Estado da Educação (Seed) e, ainda, com a participação da senadora e funcionaria de escola Fátima Cleide (PT/Rondônia), entre outros convidados.
O evento, que tem por objetivo discutir as políticas de valorização dos funcionários de escolas de todo o Brasil, acontece no litoral paranaense – em Pontal do Paraná – e reúne mais de 300 delegados de todo o país.
A presidente da APP, Marlei Fernandes de Carvalho, saudou os demais integrantes que compuseram a mesa de abertura e, em nome dos funcionários de escolas do Paraná, cumprimentou todos os profissionais de educação do país. Destacando a importância da atividade, que tem o apoio da APP por meio da secretaria de Funcionários, lembrou que a defesa dos trabalhadores da educação se faz também com a especificidade da luta dos funcionários de escolas, dando continuidade aos avanços e às políticas educacionais já conquistados.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, destacou que este é um momento importante para a educação pública e também para a valorização dos funcionários de escolas nestes 15 anos de trajetória do Defe. Segundo ele, a profissionalização por meio do Programa Profuncionário e também de cursos tecnólogos superior apontou novas possibilidades para os funcionários de escolas. No entanto, defendeu mais investimentos para a educação pública. “A profissionalização precisa aumentar. O funcionário de escola não é reconhecido. A nossa luta é pela criação de um piso para estes funcionários que defendem a educação pública e de qualidade. Também é necessário aumentar o investimento em educação. Hoje a soma de tudo o que é investido em educação equivale a apenas 4,5% do PIB brasileiro. Isso é muito pouco se nos pensarmos em oferecer uma educação publica que agregue qualidade num país com tantas diferenças regionais existentes”, pontuou.
Outro ponto destacado por Leão foi a implantação do Piso Profissional Salarial Nacional (PSPN – Lei 11.738/2008) para os professores com formação de nível médio. “É um absurdo ver que aqueles que reivindicam a educação com qualidade neguem ou criem dificuldades para pagar os míseros R$ 1.312,00, que é valor que a CNTE calcula para o piso aos profissionais que vão alfabetizar as crianças por uma jornada de no máximo de 40 horas. Além disso, tem pesquisas mostrando que mais de 60% dos municípios brasileiros e de alguns estados não gastam o dinheiro que é para gastar com educação. Estes se valem de artifícios contábeis para poder maquiar o recurso que é estabelecido por lei”, finalizou.
Funcionários de escolas no Congresso Nacional – A senadora Fátima Cleide, como fundadora e membro do Defe, resgatou a histórica luta da CNTE em prol dos funcionários de escolas. Nesta tarde, compartilhou com todos a consolidação da luta pela visibilidade destes profissionais. “A luta é travada no cotidiano da escola, na sociedade e no interior dos sindicatos. Parabenizo a CNTE que abraça essa luta que considera a identidade profissional destes trabalhadores da educação”, disse a senadora e funcionaria de escola que lutou pela aprovação da Lei 12.014/09 que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação.
Primeira mulher a presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, Fátima afirma que a luta no segundo semestre será pela aprovação do PL 280, que trata da formação dos profissionais de educação e pelo Plano Nacional de Educação (PNE). “O PL 280 foi construído pelo MEC, juntamente com estados e municípios e sua aprovação é vital para a valorização dos funcionários de escolas. Outra coisa muito importante a fazer é cobrar do MEC o envio do PNE para o congresso nacional porque temos um prazo até dezembro para discutir o novo plano”, concluiu.
O secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, mencionou a construção de políticas públicas junto ao MEC, como o avanço nas diretrizes nacionais da carreira para a ampliação da valorização dos funcionários de escolas. Já o diretor da Internacional da Educação na America Latina (IE), Combertty Rodrigues, disse que essa discussão é importante e precisa avançar em toda a América Latina. No Paraná, a superintendente da Secretaria Estadual de Educação (Seed), Sandra Garcia, mencionou o programa estadual do Profuncionário e o plano de Cargos e Carreira (lei 123/2008), entre as principais conquistas dos funcionários de escolas do estado.
Na ocasião, houve ainda uma homenagem do Defe à senadora Fátima Cleide feita pelo presidente do sindicato dos trabalhadores de educação de Rondônia. O ato simbólico foi devido à atuação da parlamentar, a qual promoveu uma mudança da realidade dos funcionários de escolas no Brasil.
Além dos citados, a mesa de abertura contou com a participação do secretário Geral da CNTE, Denílson Bento da Costa, dos secretários adjuntos de Política Sindical da CNTE, José Carlos Bueno do Prado (Zezinho) e Valdivino de Moraes (também secretário de Funcionários da APP), do coordenador nacional do Defe, João Alexandrino, dentre outros.
Defe – nos últimos 15 anos o Defe se consolidou no âmbito da CNTE e de seus sindicatos filiados protagonizando a articulação junto a órgãos de governos das três esferas administrativas, a fim de fazer avançar a profissionalização e a valorização dos funcionários de escolas. Neste 7° Encontro Nacional de Funcionários, os debates incluem ainda Conjuntura; Profuncionário; Violência nas escolas; Terceirização; Gestão Democrática e Formação; Valorização e Remuneração; Forma de organização, balanços e encaminhamentos. O Secretário de Funcionários da APP-Sindicato, Valdivino de Moraes ministrará amanhã a palestra sobre gestão democrática e valorização profissional.
Fonte: APP Sindicato, 23/07/2010
