A Asprolf e o CME orientam que os profissionais aproveitem a jornada interna para documentar as condições de cada unidade na questão de seguir ou não os protocolos sanitários, exigidos para um retorno seguro às aulas presenciais
Após ocupar o Calf na manhã de ontem (30 a Asprolf no turno da tarde uma assembleia para tratar do resultado das negociações das pautas da categoria, o retorno às aulas presenciais, e o que mais houvesse a discutir.
A plenária aconteceria de forma 100% remota, mas acabou sendo híbrida- online e presencial dentro do Centro Administrativo de Lauro de Freitas -, após a interrupção no avanço das negociações que dependiam de um entendimento dos secretários municipais na assinatura do termo de acordo que seria apresentado na plenária à categoria. Eles estavam sendo aguardados pela Asprolf e representantes dos trabalhadores no local, mas não compareceram ao Calf.
O presidente do sindicato, Valdir Silva, esclareceu que com isso ficou um item da pauta pendente e outro que não houve acordo. O primeiro são os avanços que estão à espera de que uma nova lista a ser divulgada nesses dias e até o dia 15 deste mês ; o segundo ponto é o pagamento dos retroativos (que são de avanços horizontal e vertical), a reivindicação da Asprolf é que o Executivo pague 500 mil/mês agora e finalize 2021 com 300 mil/mês e comece fevereiro de 2022 com 500 mil por processos liberados, mas o governo não aceitou e está travando nesse acordo. Esse é um ponto de divergência na mesa permanente.
O campo sindical é feito de lutas constantes e, após conseguir que o Executivo divulgasse o resultado da Avaliação de Desempenho de 2018, a luta agora é para que ela seja paga na folha complementar deste mês de setembro.
Dois itens das negociações que merecem um destaque positivo é a quanto a gratificação do magistério, ela está dependendo de um parecer do procurador Leandro Santana; e o processo de enquadramento dos profissionais Auxiliares de Classe, onde quase todos os já estão com sua portaria na mão, só aguardando a publicação que deve acontecer pra agora. “E a gente tem isso como uma vitória, porque esta é uma luta travada desde 2018.”
A segunda pauta da assembleia foi um extenso debate do retorno às aulas presenciais, recomendação, para não dizer, exigência do Ministério Público que, após reunião com a Prefeitura e CME, questionou se outras escolas da RM estão funcionando, não tem porquê Lauro de Freitas não retornar também. A comissão que vem se reunindo para tratar dessa volta, propôs um retorno no dia 18 deste mês para os alunos do 5º e 9º ano de forma híbrida – a turma será divida ao meio, sendo uma semana em atividade presencial e outra remota – gradativamente as outras séries também. Antes, haverá duas semanas para a jornada interna.
A orientação do Sindicato é que nesse momento de planejamento a escola tenha autonomia. Que seja verificada a situação de estrutura e pedagógica da escola para dizer se há condições para o retorno. Defendemos que o retorno só se daria após as duas doses de vacina com imunização dos trabalhadores. Fomos atendidos. Mas entendemos que, do ponto de vista de protocolo e infraestrutura, muitas escolas não estão prontas. “O que pesa agora, é o governo apresentar a estrutura das unidades, dentro dos protocolos sanitários exigidos para essa volta às aulas nas salas físicas.” Há ainda um protocolo que tem que respeitar a decisão da família em levar ou não a criança para a escola, que deve ser discutido nas semanas da jornada interna. Também com o retorno no dia 18, os trabalhadores terão que receber o valor do transporte antecipadamente.
Representando o CME, Rafael Henrique esclareceu que tem um protocolo a ser seguido e é importante que todas as questões que envolvem o retorno às aulas seja documentado – se houve reforma ou adequação para preparar a escola para esse momento, por exemplo. Porque essa é uma forma de, se for necessário, mostrar ao MP o porquê de determinada escola não voltar a funcionar presencialmente. “Esse mesmo órgão que pressiona a SEMED a voltar com as aulas presenciais, é o mesmo que terá que pressioná-la a fazer as adequações que não foram feitas.”
A ocupação movimentou o Executivo que marcou uma reunião para a quinta-feira (6), às 15h, com a prefeita Moema Gramacho para definir as negociações pendentes. Seguindo essa agenda, na quarta-feira, dia 13, haverá nova assembleia para dar resposta e avaliação da categoria quanto às reivindicações. Antes disso, nesta segunda-feira (04), às 10h, o sindicato fará uma Plenária convidando a Semed, para debate e esclarecimentos à categoria, sobre o retorno às aulas presenciais.
