Numa reunião, na tarde de ontem, 06/03, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no Caic, com o objetivo de marcar as reuniões regulares das negociações de 2012 e informar as deliberações aprovadas na assembleia da última quinta-feira, 01/03, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas cobrou da senhora secretária, Sueli Calixto, a finalização dos pedidos de enquadramento do ano de 2010, o início dos pedidos de 2011, e uma resposta dos pedidos de dedicação exclusiva.
A entidade representativa da categoria apontou que o governo não está cumprindo a lei 1.375/2010 (Estatuto do Magistério) e que o departamento jurídico da ASPROLF fará uma representação na justiça para fazer valer o direito líquido e certo dos trabalhadores em educação. Chamou a atenção ainda que não aceitará “critérios” (por mérito) que não constam no documento legal, a chamada meritocracia, tanto para o direito ao enquadramento quanto para dedicação exclusiva. Calixto assegurou que na próxima reunião, 12/03, segunda-feira, dará uma resposta à reivindicação dos profissionais da educação.
A ASPROLF ainda informou que, em assembleia, os trabalhadores em educação decidiram aderir à greve nacional, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de março, com divulgação por meio de carro de som e atividades programadas. Alertou que a categoria está na expecativa e muita apreensiva no que diz respeito à redução da jornada de trabalho. Segundo a secretária, se depender dela a redução será uma realidade ainda este ano. Ela está se mobilizando (e também toda sua equipe) a fim de encontrar a melhor forma de implementação da redução da jornada de trabalho.
Ficou, portanto, agendado um calendário das reuniões da negociação deste ano. Durante esse período a ASPROLF cobrou que se discutisse os itens da pauta de negociação de 2011 que não foram cumprido pelo Poder Executivo, e pediu urgência nas principais bandeiras das negociações deste ano. Isso porque este ano é atípico, ano de eleições municipais, portanto, uma ano de limitações para os gestores municipais.
As datas das próximas reuniões ficaram assim definidas:
12/03 (segunda-feira), 15h30;
16/03 (sexta-feira), 08h;
19/03 (segunda-feira), 14h;
27/03 (terça-feira), 08h;
30/03 (sexta-feira), 14h.
A ASPROLF cobrou também da secretária, Sueli Calixto, uma reunião com a prefeita que estava marcada para acontecer na semana de 27/02 a 02/03.