Diretoria da ASPROLF e categoria irão construir duas frentes de trabalho: uma para acompanhar as contas da educação, a fim de impedir desmonte de direitos e cortes indevidos e outra para construir alternativas pedagógicas frente à suspensão das aulas.
A ASPROLF realizou na tarde da última quinta-feira (30) mais uma reunião remota com mais de 40 representantes da base, a fim de construir coletivamente saídas para os maiores desafios já enfrentados pela categoria nos últimos anos. O diretor Marcos Fellipe deu início à reunião fazendo uma reflexão sobre a crise econômica que se agravou com a quarentena e que perdurará durante meses após o fim da mesma. O diretor ressaltou que a educação será um dos alvos preferencias dos Estados e Municípios no que se refere a cortes orçamentários. O diretor Rafael continuou a reflexão destacando a situação do FUNDEB que diante de queda de arrecadação de impostos também sofrerá queda pois é um fundo alimentado pela arrecadação. Valdir fez um resumo da última reunião com a SECAD destacando que a pandemia não pode ser justificativa para todo tipo de maldade, que muitos governos se aproveitam da situação para impor aos trabalhadores retirada de direitos e que o Sindicato está atuando para que os impactos sobre a educação sejam os menores possíveis .
ASPROLF constrói estratégias para luta contra cortes salariais
O presidente do sindicato, Valdir Silva, destacou que para o enfrentamento da crise econômica que abala as contas do município o Executivo pode usar os recursos dos precatórios a fim de evitar cortes, a prefeitura age com base no entendimento do TCU, mas tal entendimento só tem poder de recomendação e não de norma. Para isso, é necessário criar uma frente formada pelos conselhos da educação, CME, CACS- FUNDEB e CAE (Conselho de Alimentação Escolar), e por representantes do sindicato que deverá estudar a situação real das contas do Município e com base nisso pedir a reformulação do PPA, dessa vez inserindo os profissionais da educação no plano. “Vamos construir uma peça judicial solicitando do Ministério Público Estadual, a reformulação do PPA – Plano de Aplicação do Precatório do FUNDEF de Lauro de Freitas. Entendemos que ante a crise, temos que usar os recursos que estão no caixa e não cortar do trabalhador, que já está passando sérias dificuldades dentro de casa”.
O diretor Marcos Fellipe propôs uma comissão permanente de análise e acompanhamento das contas no âmbito do sindicato. Segundo o diretor essa comissão é importante tanto para ampliar a transparência das contas públicas quanto para auxiliar o monitoramento já realizado pelo sindocato e pelo CACS-FUNDEB. O resultado dessas análises, assim como todo o material referente às contas deverão ser expostos em um site que já esta sendo criado pelo Sindicato.
Também foi discutido na reunião que se houver recomposição das perdas dos Estados e Municípios devido aprovação do PLP 149/2019 ou do PLP 39/2020 que está sendo examinado pelo Senado Federal o Sindicato exigirá que o Executivo reveja os cortes.
ASPROLF organiza frente para construir saídas pedagógicas a fim de enfrentar os efeitos da suspensão das aulas.
O diretor de assuntos educacionais Washington iniciou a discussão desse ponto comentando a desastrosa resolução do CNE que em resumo não aponta saídas para a crise e indica um “libera geral” abrindo a possibilidade do uso da EAD no Ensino básico. Valdir ressaltou que a SEMED já se posicionou contra essa prática e devemos convencê-los a manter essa posição. A professora Débora destacou que somos uma Rede de Ensino autônoma, logo podemos e devemos nos posicionar ante as resoluções do CNE e do CEE e criar nossas próprias soluções para responder a suspensão das aulas. A professora Raquel destacou a situação de vulnerabilidade dos estudantes nesse período e indicou que não podemos apenas refutar a EAD mas também construir alternativas que garantam aos estudantes educação de qualidade agora e no retorno.
Para responder a tais questões a ASPROLF irá cobrar da SEMED a imediata implementação da Comissão de crise, sugerida pela Secretária Vânia na reunião que houve a definição da suspensão das aulas. A diretoria indicou também a criação de uma Comissão própria para trabalhar respostas pedagógicas ao momento. Essa Comissão será coordenada pelo diretor de assuntos educacionais Washington.
Após as negociações da Pauta Reivindicatória que está marcada para o dia 6 de maio entre ASPROLF e Executivo, uma nova reunião ampliada ou uma assembleia será marcada. O momento é extremamente delicado para os trabalhadores, por isso é importante a soma na luta. Não esqueçamos que é a luta que faz a lei. Juntos somos fortes! Ousando lutar, venceremos!
