A assembleia geral extraordinária dos trabalhadores em educação de Lauro de Freitas realizada na tarde desta quarta-feira (22), no espaço do restaurante D’Meg, teve como objetivo apresentar à categoria as respostas do Executivo para a pauta reivindicatória da educação.
Aberta pelo presidente da ASPROLF, Valdir Silva, que passou para a plenária o resultado da reunião com a prefeita Moema Gramacho na segunda-feira (20), que apresentou 4,2% como proposta de atualização salarial.
Valdir falou ainda da participação da ASPROLF, representada pelo diretor de política sindical Rafael Henrique, na audiência do FUNDEF na Câmara Federal ocorrida na terça (21).
Rafael fez um resumo do tema e informou que haverá um julgamento dos precatórios nos municípios: “esperamos que o TCU não interfira. Já a PEC 15/15 do FUNDEB permanente está caminhando essa luta continua e a gente está acompanhado para garantir os precatórios do FUNDEF e o FUNDEB”.
Valdir falou sobre o movimento do 15M, a Greve Nacional da Educação em 15/05 que levou cerca de 70 mil pessoas às ruas do Campo Grande em Salvador. “A ASPROLF fez o movimento junto com outros companheiros em salvador e foi histórico. Dia 14 de junho haverá a Greve Geral e precisamos fazer um movimento ainda maior que aquele que fizemos em 2017, quando até a RONDESP, que pensamos que ia nos dar apoio, nos atacou e fez nosso movimento cresces ainda mais. Dia 14 de junho vamos parar tudo”!
Antes do dia 14/06, teremos a o protesto dos estudantes, dia 30 de maio, contra o governo federal. O professor Leandro defendeu apoio: ” Temos que apoiar o movimento do dia 30, que é de todos. Todos aqueles que defendem a educação brasileira”. A proposta aprovada pela base foi de apoio ao movimento estudantil. Não será um dia de paralisação na rede, por isso, quem for a paralisação receberá atestado.
Pauta Reivindicatória:
A categoria percebeu um avanço significativo e aprovou as propostas da Pauta Reivindicatória 2019 atendidas pelo governo, além da manutenção e/ou criação das comissões para os pontos que pedem análise.
Mesmo com o compromisso do Executivo na liberação de uma quantidade de processos administrativos até o final deste ano, está acordado o prosseguimento da comissão e construção de novo cronograma de avanços verticais, horizontais, concessões extraordinárias e enquadramentos. Devido a realização do Concurso Público, que a prefeitura vai realizar até o final deste ano, todos que tem interesse deverão ser enquadrados antes do concurso. Sobre as licenças, a comissão de processos propôs que sejam liberadas 50% prioritárias e 50% normais pra que não seja longa a espera dos contemplados.
Os trabalhadores em educação conquistaram reajuste no auxílio alimentação que passou de 13 para 14 reais; o pagamento dos salários deve ser feito até o segundo dia útil de cada mês; garantia de cursos de mestrado e doutorado pela UFBA e UNEB; garantia de pagamento dos retroativos e outros passivos tão logo a prefeitura receba a verba dos precatórios; criação de comissão de acompanhamento do concurso público, que vai regularizar outras profissões dentro da educação; comissão de Plano de Carreira do Auxiliar de Classe, comissão do Vale Cultura que foi aprovado um valor de 50 reais; incremento de 15% (escalonado), para os profissionais das salas multifuncionais e o índice de atualização salarial de 4,20% escalonado em 2X, sendo a primeira 2% a ser pago em junho, retroativo ao mês de abril, e o segundo (2,20%), para setembro deste ano sendo que a primeira parcela do 13º (em junho), já virá com a atualização salarial.
A resposta da deliberação da assembleia quanto ao índice de atualização salarial será dada à prefeita que vai enviar para aprovação do Legislativo nos próximos dias.
