Sobre o recesso junino, a plenária novamente reforçou que, conforme aprovado em assembleia, o recesso começa dia 18 de junho e termina em 04 de julho, quando os trabalhadores retornam às atividades.
A assembleia geral extraordinária da Asprolf marcada para hoje (14), em dois turnos, teve uma mudança inesperada.De última hora, o Executivo chamou o sindicato para uma reunião de urgência durante a manhã. Ainda pela manhã, tratando de uma assunto já debatido e aprovado pela categoria desde a assembleia da semana passada, a respeito do recesso junino, mais uma vez a Asprolf reforçou que o RECESSO JUNINO INICIA DIA 18 DE JUNHO E O RETORNO É NO DIA 4 DE JULHO. Esse foi o período acordado desde o 21º Congresso da Asprolf. “A categoria já decidiu, e, se a Semed apresentar algo diferente, traremos para a plenária avaliar e aprovar ou não. A DECISÃO DA CATEGORIA É SOBERANA.”
Atualização do Piso
Estamos vivendo novamente um cenário igual a 2012 quando o então Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, apontou um índice de 22,22% para o Piso Nacional. Naquela época, para cumprir a atualização, muitos Estados e Municípios quebraram a carreira dos profissionais, inclusive na Bahia com Jaques Wagner. Em Lauro de Freitas a negociação desse índice também foi tensa e até culminou numa greve. Novamente vemos o filme se repetindo, só que agora com um percentual de 33,24%; e a preocupação da Asprolf é a mesma: preservar o Artigo 79 da Lei 1.975 (do Orçamento do Magistério), para que ela não seja quebrada. Por isso o sindicato não aceita a proposta do Executivo de um reajuste e 6% e propôs transferir 10% do Extraclasse para o vencimento básico, supondo que o governo aponte um reajuste de 21%, somando no final 31%. Desse modo não quebraria a carreira e aplicava esse índice para todos.
A Prefeitura vem insistindo que não tem condições de atender os trabalhadores, e que só “pode no máximo aplicar 6% agora no mês de julho e o restante em 2023, dos quase 11%.” A diretoria sindical – conforme já havia trazido, debatido e aprovado na última assembleia (08/06), informou que não tem como aceitar a proposta do Executivo, porque os trabalhadores da educação tem como princípio não quebrar a carreira. “Não tem outra forma de a prefeita aplicar 31% para o M1 e 10, 15 ou 20% para os demais níveis sem enviar projeto de lei para a Câmara alterando o nosso Estatuto do Magistério,” avisou.
Na reunião da manhã, a paritária apresentou a proposta de aplicar 31% em dezembro e a transferência de 20% do Extraclasse para o base – também em dezembro, para evitar qualquer desgaste e para preservar a carreira. O Executivo Municipal novamente recusou argumentando que não tem como aplicar mais de 6% de reajuste para esse ano de 2022, e que “no máximo o que conseguiriam, seria aplicar os 31% para ser pago até 20 de janeiro de 2023, retirando o Extraclasse de 20%. Para a Asprolf a leitura é que o impacto de reajuste disso é 15%, e “é o reajuste que nós ganharíamos. Aceitar isso é assinar a quebra da carreira,” explicou Valdir. Mais que isso, aceitar um reajuste 6% – assinando a quebra de carreira e começar a discutir inflação a partir do próximo ano – é melhor preservar a política do Piso Salarial Nacional, a política de valorização.
Washington lembrou que a categoria precisa ser estratégica, refletir e se situar ante ao que está acontecendo em no Brasil, em outros municípios da Bahia, em especial Salvador, que apesar da pressão conquistou apenas 6% de reajuste. “Aqui em Lauro de Freitas, colocamos para negociação uma recomposição de 15% nos vencimentos e conseguimos manter a nossa carreira, sendo assim as próximas campanhas salariais ainda terão o Piso Nacional do Magistério como referência.”
Após tudo o que foi exposto, a categoria aprovou que como estratégia de luta, e para amadurecer o debate, que no dia 5 de julho faremos uma assembleia com indicativo de greve. “Vamos tentar uma outra alternativa, não achando, vamos deflagrar a greve. Vamos mobilizar a nossa categoria para vir à assembleia,” completou Valdir.
A assembleia do dia 5 de julho ocorrerá às 14h com local a definir.
