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04.01.2021 DM 4717 e 4718 Exonera cargos comissionados, funções gratificadas e...
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30.12.2020 LM 1908 LOA Exercício financeiro de 2021
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30.12.2020 DM 4716 Nomeia membros do CACS FUNDEB biênio 2020-2022
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28.12.2020 Aviso de julgamento de recurso para concorrência pública para reforma...
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23.12.2020 Termo de dispensa e contrato para aluguel de imóvel para...
DOM_23.12.2020_TERMO-DE-DISPENSA-031.2020-E-CONTRATO-217.2020-AQUISICAO-DE-IMOVEL-CONSTRUIDO-ONDE-FUNCIONA-A-CRECHE-ESCOLA-MUNICIPAL-–-CENTRO-DE-EDUCACAO-INFANTIL-PORTO-FELIZ-–-ITINGABaixar
23.12.2020 Primeiro aditivo ao contrato de empresa para programa de estágio...
DOM_23.12.2020_PRIMEIRO-ADITIVO-AO-CONTRATO-010.2020-EMPRESA-PARA-ADMINISTRACAO-DO-PROGRAMA-DE-CONCESSAO-DE-VAGAS-DE-ESTAGIO-REMUNERADASBaixar
23.12.2020 Termo de posse de servidora cargo em comissão D-1
DOM_23.12.2020_TERMO-DE-POSSE-DA-SERVIDORA-CRISTIANE-SANTOS-DE-MELO-NO-CARGO-EM-COMISSAO-D-1Baixar
22.12.2020 Resolução CME sobre procedimentos para a finalização do ano letivo...
DOM_22.12.2020_RESOLUCAO-CME-006-DISPOE-SOBRE-PROCEDIMENTOS-PARA-A-FINALIZACAO-DO-ANO-LETIVO-DE-2020-EM-CARATER-EXCEPCIONAL-ANTE-AS-MEDIDAS-DE-COMBATE-AO-COVID-19Baixar
21.12.2020 Exoneração e nomeação de cargos comissionados
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