3.12.2024 DM 5.413 Comissão para análise dos restos a pagar –...
Dom_3.12.2024_DM-5.413-Institui-comissao-para-analise-dos-restos-a-pagar-inscritos-nos-exercicios-anteriores-Fundo-Municipal-de-EducacaoBaixar
3.12.2024 Exoneração de cargos comissionados
Dom_3.12.2024_Exoneracao-CCS-1-CSS-2-CGD-3-CAI-4-CAD-5-CDG-6-CCG-7-CCE-8Baixar
3.12.2024 CGM arquivamento de processos de comprovação de vínculo trabalhista
Dom_3.12.2024_CGM-Extrato-de-atos-processuais-finalisticos-arquivamento-de-processos-de-comprovacao-de-vinculo-trabalhistaBaixar
2.12.2024 Errata – DM 5.409 Suspensão e renovação do REDA
Dom_2.12.2024_Republicacao-por-incorrecao-DM-5.409-Suspensao-e-renovacao-do-Processo-Seletivo-Simplificado-REDA-de-acordo-com-o-DM-5.287-de-31-de-janeiro-de-2024Baixar
2.12.2024 DM s/n ano 2024 Declara vacância do cargo de Auxiliar...
Dom_2.12.2024_DM-s.n.-ano-2024-Declara-vacancia-do-cargo-de-Auxiliar-de-Ensino-Professor-entre-outros-em-razao-de-aposentadoriaBaixar
29.11.2024 Suspensão e renovação do Processo Seletivo REDA
Dom_29.11.2024_Suspensao-e-renovacao-do-Processo-Seletivo-Simplificado-REDA-de-acordo-com-o-DM-5.287-de-31-de-janeiro-de-2024Baixar
29.11.2024 Port Gapre 652 653 655 657 Concessão de Licença Prêmio
Dom_29.11.2024_Port-Gapre-652-653-655-657-Concessao-de-Licenca-PremioBaixar
29.11.2024 Port Semed 110 Rresultado da Consulta Pública para Gestor escolar
Dom_29.11.2024_Port-Semed-110-Divulga-o-resultado-da-Consulta-Publica-da-Gestao-Democratica-nas-Unidades-Escolares-da-Rede-Municipal-de-EnsinoBaixar
28.11.2024 Resolução CME nº 004 Dispõe sobre as Diretrizes para a...
Dom_28.11.2024_Resolução CME nº 004 Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Lauro de FreitasBaixar
18.11.2024 DM 5.407 Disciplina as providências para transmissão de cargo de...
Dom_18.11.2024_DM-5.407-Disciplina-as-providencias-a-serem-adotadas-no-ambito-do-Poder-Executivo-Municipal-para-realizar-transmissao-de-cargo-de-Prefeitoa-MunicipalBaixar
