31.10.2024 DM s/n ano 2024 Declara vacância do cargo de Professor...
Dom_31.10.2024_DM-s.n.-ano-2024-Declara-vacancia-do-cargo-de-Professor-em-razao-de-falecimento-de-servidores-estatutariosBaixar
29.10.20324 Atos processuais finalísticos – Lista de servidores em situação de...
Dom_29.10.20324_Extrato-de-atos-processuais-finalisticos-Lista-de-servidores-em-situacao-de-acumulo-irregular-de-cargoBaixar
25.10.2024 Port Gapre 618, 604, 624, 625 Concessão de Licença Prêmio...
Dom_25.10.2024_Port-Gapre-618-604-624-625-Concessao-de-Licenca-Premio-e-Licenca-para-Formacao-profissional-Continuada-Transferencia-de-servidor-de-escolaBaixar
24.10.2024 Port Gapre 604, 606, 612, 613 Concessão de Licença Prêmio
Dom_24.10.2024_Port-Gapre-604-606-612-613-Concessao-de-Licenca-PremioBaixar
24.10.2024 Port Semed 102, 103 Remove por ofício servidores e assegura...
Dom_24.10.2024_Port-Semed-102-103-Remove-por-oficio-servidores-municipais-assegura-a-irredutibilidade-salarialBaixar
23.10.2024 Port Semed 101 Dispõe sobre o Regimento Interno do FME
Dom_23.10.2024_Port-Semed-101-Dispoe-sobre-o-Regimento-Interno-do-Forum-Municipal-de-Educacao-FMEBaixar
22.10.2024 Atos processuais finalísticos – Lista de arquivamento de processos
Dom_22.10.2024_Extrato-de-atos-processuais-finalisticos-Lista-de-arquivamento-de-processosBaixar
22.10.2024 DM 5.399 Altera o DM sobre a regulamentação do processo...
Dom_22.10.2024_DM-5.399-Altera-o-DM-5.241-Dispoe-sobre-a-regulamentacao-do-processo-de-criacao-composicao-e-de-funcionamento-do-Forum-Municipal-de-Educacao-FME-Lauro-de-FreitasBaixar
