20.05.2020 DF 1623 Abre crédito adicional com recursos do precatório do...
DOM_20.05.2020_DECRETO-FINANCEIRO-1623-ABRE-CRÉDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-R747.00000-COM-RECURSO-ORIUNDO-DA-FONTE-DE-RECURSO-95-AÇÃO-JUDICIAL-FUNDEF-PRECATÓRIOSBaixar
18.05.2020 Exoneração e nomeação de cargos comissionados
DOM_18.05.2020_EXONERAÇÃO-VD-4_NOMEAÇÃO-VD-4Baixar
15.05.2020 Port SEMED 15 Cria a Comissão de Governança para elaboração...
DOM_15.05.2020_PORT-SEMED-15-DISPÕE-SOBRE-A-INSTITUIÇÃO-E-O-FUNCIONAMENTO-DA-COMISSÃO-MUNICIPAL-DE-GOVERNANÇA-PARA-COORDENAÇÃO-E-ELABORAÇÃO-DO-DOCUMENTO-CURRICULAR-REFERENCIAL-MUNICIPALBaixar
15.05.2020 DM 4624 Define sansões ao descumprimento das medidas implantadas para...
DOM_15.05.2020_DM-4624-DEFINE-AS-SANÇÕES-A-SEREM-APLICADAS-À-PESSOA-FÍSICA-OU-JURÍDICA-QUE-DESCUMPRIR-AS-NORMAS-SANITÁRIAS-DE-COMBATE-AO-ENFRENTAMENTO-DA-PANDEMIA-DO-CORONAVÍRUS-COVID-19Baixar
14.05.2020 Port SECAD 06 Suspende por até 3 meses a...
DOM_14.05.2020_PORT-SECAD-06-SUSPENDE-PELO-PRAZO-DE-ATÉ-03-MESES-A-COBRANÇA-DE-EMPRÉSTIMOS-CONSIGNADOS-DE-SERVIDORES-MUNICIPAIS-JUNTO-AO-BANCO-SANTANDERBaixar
14.05.2020 DM 4623 Estabelece toque de recolher como prevenção o coronavírus
DOM_14.05.2020_DM-4623-ESTABELECE-RESTRIÇÃO-DE-CIRCULAÇÃO-NOTURNA-NO-MUNICÍPIO-DE-LAURO-DE-FREITAS-COMO-FORMA-DE-COMBATE-À-PANDEMIA-DO-NOVO-CORONAVÍRUS-COVID-19Baixar
14.05.2020 DM 4623 Prorroga prazo da suspensão das aulas em função...
DOM_14.05.2020_DM-4623-PRORROGA-A-SUSPENSÃO-DAS-AULAS-NA-REDE-MUNICIPAL-DE-ENSINO-EM-FUNÇÃO-DO-ENFRENTAMENTO-COMBATE-E-PREVENÇÃO-AO-NOVO-CORONAVÍRUSBaixar
11.05.2020 Contrato de aluguel de imóvel para almoxarifado da SEMED
DOM_11.05.2020_CONTRATO-052.2016-LOCAÇÃO-DE-IMÓVEL-PARA-FUNCIONAMENTO-DO-ALMOXARIFADO-DA-SEMED-OU-PODE-O-LOCATÁRIO-DAR-LHE-OUTRA-DESTINAÇÃO-DE-SERVIÇO-PÚBLICOBaixar
11.05.2020 Contrato para aluguel de imóvel para creche
DOM_11.05.2020_CONTRATO-032.2016-LOCAÇÃO-DO-IMÓVEL-PARA-FUNCIONAMENTO-DE-CRECHE-OU-PODE-O-LOCATÁRIO-DAR-LHE-OUTRA-DESTINAÇÃO-DE-SERVIÇO-PÚBLICOBaixar
07.05.2020 Nomeação de cargos comissionados
DOM_07.05.2020_DESFAZ-NOMEAÇÃO-DE-SERVIDOR_NOMEAÇÃO-VD-2-VD-1Baixar
