29.05.2020 Portaria SEMED 16 Regulamento do Concurso de Redação e Desenho...
DOM_29.05.2020_PORT-SEMED-16-DIVULGA-REGULAMENTO-DO-CONCURSO-DE-REDAÇÃO-E-DESENHO-2020Baixar
26.05.2020 RREO período Março-Abril 2020
DOM_26.05.2020_RREO-RELATÓRIO-RESUMIDO-DA-EXECUÇÃO-ORÇAMENTÁRIA-PERÍODO-MARÇO-ABRIL-2020Baixar
25.05.2020 LM 1865 Altera data de feriados
DOM_25.05.2020_LEI-MUNICIPAL-1865-ALTERA-A-DATA-DE-CELEBRAÇÃO-DOS-FERIADOS-MUNICIPAIS-DE-24-DE-JUNHO-E-31-DE-JULHO-NO-ANO-DE-2020Baixar
22.05.2020 DM 4626 Prorroga prazo do toque de recolher em Lauro...
DOM_22.05.2020_DM-4626-PRORROGA-PARA-31-DE-MAIO-E-2020-O-PRAZO-DO-TOQUE-DE-RECOLHER-EM-LAURO-DE-FREITASBaixar
22.05.2020 Exoneração e nomeação de cargos comissionados
DOM_22.05.2020_EXONERAÇÃO-CGD-3-CAI-4_NOMEAÇÃO-CAI-4-CGD-3Baixar
21.05.2020 Port SECAD Procedimentos para prorrogação de consignados junto à CEF
DOM_21.05.2020_PORT-SECAD-DISCIPLINA-PROCEDIMENTOS-PARA-SERVIDORES-CONTRATANTES-DE-CRÉDITO-CONSIGNADO-JUNTO-A-CAIXA-ECONÔMICA-FEDERAL-E-ANULA-PORTARIA-ANTERIOR-SOBRE-TEMABaixar
20.05.2020 DF 1623 Abre crédito adicional com recursos do precatório do...
DOM_20.05.2020_DECRETO-FINANCEIRO-1623-ABRE-CRÉDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-R747.00000-COM-RECURSO-ORIUNDO-DA-FONTE-DE-RECURSO-95-AÇÃO-JUDICIAL-FUNDEF-PRECATÓRIOSBaixar
18.05.2020 Exoneração e nomeação de cargos comissionados
DOM_18.05.2020_EXONERAÇÃO-VD-4_NOMEAÇÃO-VD-4Baixar
15.05.2020 Port SEMED 15 Cria a Comissão de Governança para elaboração...
DOM_15.05.2020_PORT-SEMED-15-DISPÕE-SOBRE-A-INSTITUIÇÃO-E-O-FUNCIONAMENTO-DA-COMISSÃO-MUNICIPAL-DE-GOVERNANÇA-PARA-COORDENAÇÃO-E-ELABORAÇÃO-DO-DOCUMENTO-CURRICULAR-REFERENCIAL-MUNICIPALBaixar
15.05.2020 DM 4624 Define sansões ao descumprimento das medidas implantadas para...
DOM_15.05.2020_DM-4624-DEFINE-AS-SANÇÕES-A-SEREM-APLICADAS-À-PESSOA-FÍSICA-OU-JURÍDICA-QUE-DESCUMPRIR-AS-NORMAS-SANITÁRIAS-DE-COMBATE-AO-ENFRENTAMENTO-DA-PANDEMIA-DO-CORONAVÍRUS-COVID-19Baixar
