Com o tema ‘Implantar os Planos de Educação, é defender uma educação pública de qualidade, social, gratuita, laica e emancipadora,’ a COMUPE foi aberta na noite da sexta-feira (9), na Escola Municipal Dois de Julho, para o primeiro dia de debates com a participação de autoridades em educação e diversos setores da sociedade civil de Lauro de Freitas.
A COMUPE, tem como objetivo mobilizar a sociedade laurofreitense para intensificar o monitoramento e avaliação do PNE (Plano Nacional da Educação), além de propor políticas públicas e ações que indiquem responsabilidades entre os entes federativos e os sistemas de educação.
Na mesa de abertura estavam presetes o presidente do CME, Rafael Henrique Costa, o presidente da ASPROLF, Valdir Silva; a professora e doutora titular da UFBA, Celi Taffarel; o diretor da APLB, Marcos Barreto; a professora do campus avançado da UNEB Lauro de Freitas, Maria de Almeida;
o coordenador do Fórum Nacional da Educação na Bahia, Marcius Almeida; a professora Marlene Silva, representante do Estadual do EJA e o secretário municipal da educação, Paulo Gabriel Nacif.
A professora Celi destacou que as metas da universalização da educação básica e o financiamento. Ela apontou a necessidades da construção de um relatório de políticas públicas para a educação que indique as funções do Estado e sua responsabilidades na garantia dos direitos do cidadão. “Ter um relatório com posições avançadas para lutas em prol da educação é direito de todos e dever do Estado.”
O presidente da ASPROLF, Valdir Silva, chamou a atenção para o ano eleitoral e a responsabilidade que temos de votar em quem defende e luta pela educação e a manutenção de uma educação pública de qualidade.
O segundo e último dia da COMUPE que teve início às 9h de hoje (10), foi para construção do Documento-Referência que será encaminhado à Conferência Estadual Popular da Educação. O presidente do CME, Rafael Henrique Costa, coordenou a divisão dos grupos que produziu as propostas dos Eixos do Documento-Referência.
Foram debatidos e aprovados pela plenária os seguintes Eixos temáticos:
I – Planos decenais e SNE (Sistema Nacional de Educação): instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
II – Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
III – Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
IV – Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
V – Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
VI – Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
VII – Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira,
remuneração e condições de trabalho e saúde; e
VIII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle
social.
Foram debatidos e aprovados pela plenária os seguintes Eixos temáticos:
I – Planos decenais e SNE (Sistema Nacional de Educação): instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
II – Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
III – Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
IV – Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
V – Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
VI – Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
VII – Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira,
remuneração e condições de trabalho e saúde; e
VIII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle
social.
