Como a Prefeitura de Lauro de Freitas já havia informado em Nota de Esclarecimento, os números divulgados na mídia em relação a demissões de servidores municipais são apenas suposição de alguns veículos. Não foram fornecidos por qualquer servidor da Prefeitura credenciado para tal fim. O número que vem sendo veiculados – 2.2 mil servidores demitidos – não existe.
Explico: os Contratos Temporários têm prazo de validade de um ano e desta forma têm data de começo e de fim, como é do conhecimento de todos que assinam o contrato. Muitos são readmitidos, a depender da função que exerçam em serviços essenciais como na saúde, em programas estratégicos e na limpeza pública. Foi exatamente o que aconteceu no dia 31 de dezembro de 2010. Quantos estão, de fato, fora dos quadros da Prefeitura só se saberá quando a Secretaria Municipal de Administração encerrar o levantamento dos documentos enviados pelas demais secretarias indicando os que atuam em áreas consideradas “emergenciais”.
Vale também informar que a Prefeitura retomou o expediente em dois turnos, acabando com o turnão, garantindo, assim, maior dedicação dos servidores ao município.
Importante destacar que quando assumiu a administração municipal a prefeita Moema Gramacho encontrou um quadro de servidores quase inteiramente sob regime de Contrato Temporário. Esta gestão já realizou três concursos públicos para substituir os Temporários, e inúmeros processos seletivos simplificados. Essa substituição está sendo feita gradativamente para não afetar o andamento e a qualidade dos serviços prestados à população, tais como PSF, CRAS, CREAS, Banco de Alimentos, Cozinha Comunitária, Segundo Tempo, Mão Amiga, Escola Aberta, Mais Educação, Restaurante Popular, PETI, Pronasci, Topa, Caps II, Caps AD, Prevenção a Anemia Falciforme, CTA-Aids, Combate à Dengue.
Nos próximos dias a Prefeitura vai divulgar edital de convocação para novo concurso público, conforme orientação do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios. A prefeita, preocupada com a questão social está, inclusive, orientando os servidores a cadastrarem seus currículos na “Casa do Trabalhador”. Os que não forem aprovados no concurso serão encaminhados a iniciativa privada, na medida em que há uma grande demanda por mão de obra em Lauro de Freitas, fruto dos investimentos que o coloca como um dos municípios com maior capacidade de geração de emprego no Estado.
Esperando ter esclarecido a questão, me coloco, assim como a prefeita Moema Gramacho, à disposição para outras informações.
Mara Campos
Decom Lauro
