Plenária aprova, com urgência, bloqueio dos precatórios do FUNDEF pela Frente Norte e Nordeste
Na manhã desta quinta-feira (25), a ASPROLF realizou uma plenária, no espaço do restaurante D’Meg, para tratar dos precatórios do Fundef e falar do novo cenário que favorece os profissionais da educação. Na mesa da plenária, o convidado foi o professor Rui Oliveira, que é diretor da CNTE e um dos coordenadores da Frente Norte e Nordeste pelos Precatórios do Fundef. Rui fez um histórico da luta pelo pagamento dos precatórios do Fundef e informou a categoria do novo cenário com a aprovação do Projeto de Lei 10.880, em dois turnos, na Câmara de Deputados. Informou também que a Frente fez uma live com o senador relator Rodrigo Cunha para aprovação do projeto da subvinculação no Senado. Para Oliveira, a insegurança jurídica é apenas uma desculpa para o não pagamento dos precatórios, e que não viu nenhum prefeito ser preso ou perder sua gestão porque pagou precatório do Fundef aos profissionais do magistério. Disse ainda que pode disponibilizar para a prefeita Moema uma lista de municípios que já receberam e/ou fizeram acordo para o rateio dos precatórios.
Após a fala de Rui Oliveira e as intervenções, o presidente Valdir Silva fez os encaminhamentos para deliberação da categoria. Vejam as propostas aprovadas na Plenária:
- Em regime de urgência, que a Frente Norte e Nordeste peça o bloqueio dos precatórios do Fundef em Lauro de Freitas;
- Mobilização Permanente com agenda de lutas:
✓ audiência com a prefeita;
✓ nova plenária;
✓ movimentação nas redes sociais.
Para a proposta de bloqueio, Anízio Melo, coordenador geral da Frente Norte e Nordeste, já autorizou o advogado a proceder com a ação
