18 fev 2026
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SAIU NO DIÁRIO

2.2.26 DM s/n ano 2026 Lista de nomeação de gestores e vice-gestores da Rede...

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Dom_2.2.26_DM-s.n.-ano-2026-Lista-de-nomeacao-de-gestores-e-vice-gestores-da-Rede-Municipal-de-EnsinoBaixar

2.2.26 Termo aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação escolar

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Dom_2.2.26_Extrato-do-7o-e-8o-termo-aditivo-ao-contrato-007.2021-de-fornecimento-de-alimentacao-escolar-para-os-alunos-da-rede-municipal-de-ensinoBaixar

28.1.26 Exoneração de cargo comissionado

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Dom_28.1.26_Exoneração de cargo comissionadoBaixar

28.1.26 Port Gapre 07 08 11 Concessão de Licença Prêmio

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Dom_28.1.26_Port-Gapre-07-08-11-Concessao-de-Licenca-PremioBaixar

28.1.26 Extrato do termo de inexigibilidade e de contrato para Aquisição de material didático

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Dom_28.1.26_Extrato-do-termo-de-inexigibilidade-021.2026-e-extrato-de-contrato-035.2026-Aquisicao-de-material-didatico-Colecao-Meio-Ambiente-para-a-Rede-Municipal-de-EnsinoBaixar

28.1.26 Retificação DM s/n ano 2012 Retificação de percentual de incorporação de gratificação

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Dom_28.1.26_Retificacao-DM-s.n.-ano-2012-Retificacao-de-percentual-de-incorporacao-de-gratificacao-da-servidora-Sonia-Cristina-Fadigas-MachadoBaixar

27.1.26 Nomeação de cargos comissionados

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Dom_27.1.26_Nomeacao-de-cargos-comissionadosBaixar

26.1.26 CGM Operação Duplo Vínculo divulga lista de notificação de servidores

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Dom_26.1.26_CGM-Operacao-Duplo-Vinculo-divulga-lista-de-notificacao-de-servidores-da-educacao-em-segunda-chamada-em-segundaBaixar

26.1.26 DM 5.597 Declara a nulidade do Processo Seletivo Simplificado Reda

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Dom_26.1.26_DM-5.597-Declara-a-nulidade-do-Processo-Seletivo-Simplificado-Reda-regido-pelo-DM-5.587-2025Baixar

26.1.26 Port Semed 07 Institui Comissão Mista para apuração de falhas técnicas na seleção...

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Dom_26.1.26_Port-Semed-07-Institui-Comissao-Mista-para-apuracao-de-falhas-tecnicas-ocorridas-no-Processo-Seletivo-Simplificado-RedaBaixar

23.1.2 DM 5.593 Altera o nome da Escola Municipal Solange Coelho para Escola Municipal...

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Dom_23.1.26_DM-5.593-Altera-a-denominacao-da-Escola-Municipal-Solange-Coelho-para-Escola-Municipal-Dinorah-PessoaBaixar

23.1.26 DM 5.594 Altera o nome das Escolas Municipais Felix Cardoso e Constantino Vieira,...

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Dom_23.1.26_DM-5.594-Altera-a-denominacao-das-Escolas-Municipais-Felix-Cardoso-e-Constantino-Vieira-denomina-a-unidade-escolar-como-Escola-Municipal-Raimunda-Brito-da-Cruz-SantosBaixar

23.1.26 DM 5.595 Criação da Escola Municipal Professora Miraci dos Santos

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Dom_23.1.26_DM-5.595-Criacao-da-Escola-Municipal-Professora-Miraci-dos-SantosBaixar

22.1.26 Port Semed 26 Retificação do cronograma do Processo Seletivo Reda

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Dom_22.1.26_Port-Semed-26-Retificacao-do-cronograma-do-Processo-Seletivo-Reda-prazo-de-publicacao-do-resultado-finalBaixar

22.1.26 DM s/n ano 2026 Decreta vacância do cargo efetivo se Professora

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Dom_22.1.26_DM-s.n.-ano-2026-Decreta-vacancia-do-cargo-efetivo-se-Professora-em-razao-de-falecimento-da-servidora-Veralice-Sousa-AssisBaixar

22.1.26 LM 2.174 Instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente...

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Dom_22.1.26_LM-2.174-Instalacao-de-faixa-elevada-para-a-travessia-de-pedestres-em-frente-aos-estabelecimentos-de-ensino-do-Municipio-de-Lauro-de-FreitasBaixar

22.1.26 LM 2.173 Institui o dia dos Cuidadores das Escolas e Creches Municipais

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Dom_22.1.26_LM-2.173-Institui-o-dia-dos-Cuidadores-das-Escolas-e-Creches-Municipais-na-Rede-de-Ensino-do-Municipio-de-Lauro-de-FreitasBaixar

20.1.26 LM 2.157 Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública

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Dom_20.1.26_LM-2.157-Institui-a-Politica-Municipal-de-Educacao-Integral-em-Tempo-Integral-na-Rede-Publica-Municipal-de-Ensino-de-Lauro-de-FreitasBaixar

20.1.26 LM 2.156 Revoga o § 4º, do art. 6º da LM 1.337 que...

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Dom_20.1.26_LM-2.156-Revoga-o-§-4o-do-art.-6o-da-LM-1.337-que-define-os-vencimentos-dos-servidores-publicos-municipaisBaixar

20.1.26 LM 2.158 Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações a estudantes da Rede...

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Dom_20.1.26_LM-2.158-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-conceder-premiacoes-a-estudantes-da-Rede-Publica-Municipal-de-Ensino-vencedores-de-concursos-educacionaisBaixar
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