SAIU NO DIÁRIO
D6.11.2024 Quinto termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para o Centro de...
Dom_6.11.2024_Extrato-do-5o-termo-aditivo-ao-contrato-138.2018-Locacao-de-imovel-para-o-Centro-de-Confeccoes-e-Recuperacao-de-Mobiliarios-das-Escolas-Municipais-Vila-PraianaBaixar
5.11.2024 Port Semed 106 Cronograma do Processo Formativo e de Consulta Pública para os...
Dom_5.11.2024_Port-Semed-106-Cronograma-do-Processo-Formativo-e-de-Consulta-Publica-para-os-cargos-de-Gestor-e-Vice-Gestor-EscolarBaixar
5.11.2024 DF 99 – 100.2024 Altera o QDD e abre crédito suplementar ao orçamento
Dom_5.11.2024_DF 99 - 100.2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e abre crédito suplementar ao orçamentoBaixar
4.11.2024 Nomeação e exoneração de cargos comissionados
Dom_4.11.2024_Nomeacao-D-2_Exoneracao-D-2_Desfaz-nomeacao-D-1Baixar
1.11.2024 DF 93 – 101.2024 Altera o QDD e abre crédito suplementar ao orçamento
Dom_1.11.2024_DF-93-101.2024-Altera-o-Quadro-de-Detalhamento-da-Despesa-QDD-e-abre-credito-suplementar-ao-orcamentoBaixar
1.11.2024 Exoneração de cargo comissionado
Dom_1.11.2024_Exoneracao-VD-1Baixar
1.11.2024 Port Semed 104 Divulga calendário de remoção
Dom_1.11.2024_Port-Semed-104-Divulga-calendario-para-recebimento-e-analise-de-processos-de-remocao-dos-servidores-efetivos-da-Rede-Municipal-de-EnsinoBaixar
31.10.2024 DM s/n ano 2024 Declara vacância do cargo de Professor em razão de...
Dom_31.10.2024_DM-s.n.-ano-2024-Declara-vacancia-do-cargo-de-Professor-em-razao-de-falecimento-de-servidores-estatutariosBaixar
29.10.2024 Exoneração de cargo comissionado
Dom_29.10.2024_Exoneracao-VD-1Baixar
29.10.20324 Atos processuais finalísticos – Lista de servidores em situação de acúmulo irregular de...
Dom_29.10.20324_Extrato-de-atos-processuais-finalisticos-Lista-de-servidores-em-situacao-de-acumulo-irregular-de-cargoBaixar
25.10.2024 Port Gapre 618, 604, 624, 625 Concessão de Licença Prêmio e Licença Saúde
Dom_25.10.2024_Port-Gapre-618-604-624-625-Concessao-de-Licenca-Premio-e-Licenca-para-Formacao-profissional-Continuada-Transferencia-de-servidor-de-escolaBaixar
24.10.2024 Nomeação de cargos comissionados
Dom_24.10.2024_Nomeacao-D-1-VD-1-CAD-5Baixar
24.10.2024 Port Gapre 604, 606, 612, 613 Concessão de Licença Prêmio
Dom_24.10.2024_Port-Gapre-604-606-612-613-Concessao-de-Licenca-PremioBaixar
24.10.2024 Port Semed 102, 103 Remove por ofício servidores e assegura a irredutibilidade salarial
Dom_24.10.2024_Port-Semed-102-103-Remove-por-oficio-servidores-municipais-assegura-a-irredutibilidade-salarialBaixar
23.10.2024 Port Semed 101 Dispõe sobre o Regimento Interno do FME
Dom_23.10.2024_Port-Semed-101-Dispoe-sobre-o-Regimento-Interno-do-Forum-Municipal-de-Educacao-FMEBaixar
22.10.2024 Atos processuais finalísticos – Lista de arquivamento de processos
Dom_22.10.2024_Extrato-de-atos-processuais-finalisticos-Lista-de-arquivamento-de-processosBaixar
22.10.2024 DM 5.399 Altera o DM sobre a regulamentação do processo de criação, composição...
Dom_22.10.2024_DM-5.399-Altera-o-DM-5.241-Dispoe-sobre-a-regulamentacao-do-processo-de-criacao-composicao-e-de-funcionamento-do-Forum-Municipal-de-Educacao-FME-Lauro-de-FreitasBaixar
22.10.2024 Exoneração de cargo comissionado
Dom_22.10.2024_Exoneracao-CGD-3Baixar
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