SAIU NO DIÁRIO

6.11.26 Errata – LM 2.213 Autorização para contratar crédito destinado à Educação e Saúde 

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Dom_6.11.26_Republicacao-por-incorrecao-LM-2.213-Autorizacao-do-Poder-Executivo-para-contratar-operacao-de-credito-com-a-CEF-destinado-a-Educacao-e-SaudeBaixar

6.11.26 Port Gapre 231 Concessão para Estudo

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Dom_6.11.26_Port-Gapre-231-Concessao-de-Licenca-Profissional-para-Formacao-Continuada-para-Oseny-Amorim-RibeiroBaixar

4.11.26 Port Semed 98 Institui o Protocolo Municipal de Enfrentamento à Violência Escolar

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Dom_4.11.26_Port-Semed-98-Institui-o-Protocolo-Municipal-de-Enfrentamento-a-Violencia-Escolar-na-Rede-Municipal-de-EnsinoBaixar

3.11.26 Port Semed 97 Deflagra e determina a instauração de Sindicância Investigativa na Escola...

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Dom_3.11.26_Port-Semed-97-Deflagra-e-determina-a-instauracao-de-Sindicancia-Investigativa-relativas-irregularidades-ocorridas-na-Escola-Municipal-Sao-Judas-TadeuBaixar

30.10.26 LM 2.211 Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação Espaço Kids

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Dom_30.10.26_LM-2.211-Declara-como-de-Utilidade-Publica-Municipal-a-Associacao-Espaco-KidsBaixar

28.10.26 DM 5.726 Convoca os candidatos classificados do Processo Seletivo Reda para atividades de...

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Dom_28.10.26_DM-5.726-Convoca-os-candidatos-classificados-do-Processo-Seletivo-Reda-para-atividades-de-docenciaBaixar

28.10.26 Décimo quarto termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para o Centro...

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Dom_28.10.26_Extrato-do-14o-termo-aditivo-ao-contrato-270.2012-Locacao-de-imovel-para-o-Centro-Educacional-Professor-Emerson-Palmeira-ItingaBaixar

28.10.26 Exoneração e nomeação de cargos comissionados

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Dom_28.10.26_Exoneracao-e-nomeacao-de-cargos-comissionadosBaixar

23.10.26 Décimo termo aditivo ao contrato de locação de imóvelpara a Creche N. Sra...

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Dom_23.10.26_Extrato-do-10o-termo-aditivo-ao-contrato-095.2017-Locacao-de-imovelpara-a-Creche-Nossa-Senhora-das-Gracas-QuingomaBaixar

22.10.26 DM s/n ano 2026 Declara a vacância de cargo público de Professor em...

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Dom_22.10.26_DM-s.n.-ano-2026-Declara-a-vacancia-de-cargo-publico-de-Professor-em-razao-de-aposentadoriaBaixar

22.10.26 DM s/n ano 2026 Em atendimento à decisão judicial fica suspensa a demissão...

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Dom_22.10.26_DM-s.n.-ano-2026-Em-atendimento-a-decisao-judicial-fica-suspensa-a-demissao-da-servidora-Flavia-Silva-Bonfim-DM-14.5.24Baixar

21.10.26 Oitavo termo aditivo ao contrato locação do imóvel para a escola Turmas de...

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Dom_21.10.26_Extrato-do-8o-termo-aditivo-ao-contrato-124.2017-Locacao-do-imovel-para-a-escola-Turmas-de-Educacao-Infantil-e-Projeto-CrescerBaixar

21.10.26 Primeiro termo aditivo à ARP contratação de transporte escolar para alunos da Rede...

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Dom_21.10.26_Extrato-do-1o-termo-aditivo-a-ARP-020.2025-Contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-transporte-escolar-para-alunos-da-Rede-Municipal-de-EnsinoBaixar

19.10.26 Aviso de suspensão de PE de contratação de empresa de fornecimento de alimentação...

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Dom_19.10.26_Aviso-de-suspensao-de-PE-03.2026-de-contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-alimentacao-escolarBaixar

19.10.26 Exoneração de cargos comissionados

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Dom_19.10.26_Exoneracao-de-cargos-comissionadosBaixar

15.10.26 Exoneração de cargos comissionados

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Dom_15.10.26_Exoneracao-de-cargos-comissionadosBaixar

14.10.26 Errata – Port Gapre 67 Cessão de servidora efetiva da Semed à Seduc...

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Dom_14.10.26_Republicacao-por-incorrecao-Port-Gapre-67-Cessao-de-servidora-efetiva-da-Rede-Municipal-de-Ensino-na-Semed-a-Seduc-CamacariBaixar

14.10.26 Port Semed 93 Designa Fiscal dos Contratos para serviços de controle de pragas...

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Dom_14.10.26_Port-Semed-93-Designa-Fiscal-dos-Contratos-para-servicos-de-controle-de-pragas-em-area-interna-e-externaBaixar

14.10.26 Port Gapre 297 303 304 Concessão de Licença Prêmio

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Dom_14.10.26_Port-Gapre-297-303-304-Concessao-de-Licenca-PremioBaixar

14.10.26 DM 5.713 Convoca os candidatos classificados do Processo Seletivo Reda para atividades de...

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Dom_14.10.26_DM-5.713-Convoca-os-candidatos-classificados-do-Processo-Seletivo-Reda-para-atividades-de-docenciaBaixar

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