SAIU NO DIÁRIO
20.1.26 LM 2.156 Revoga o § 4º, do art. 6º da LM 1.337 que...
Dom_20.1.26_LM-2.156-Revoga-o-§-4o-do-art.-6o-da-LM-1.337-que-define-os-vencimentos-dos-servidores-publicos-municipaisBaixar
20.1.26 LM 2.158 Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações a estudantes da Rede...
Dom_20.1.26_LM-2.158-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-conceder-premiacoes-a-estudantes-da-Rede-Publica-Municipal-de-Ensino-vencedores-de-concursos-educacionaisBaixar
20.1.26 LM 2.162 Prorrogação da vigência do PME
Dom_20.1.26_LM-2.162-Dispoe-sobre-a-prorrogacao-da-vigencia-do-Plano-Municipal-de-Educacao-–-PME-instituido-pela-LM-1.568Baixar
20.1.26 LM 2.163 Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos
Dom_20.1.26_LM-2.163-Institui-o-Programa-de-Incentivo-a-Educacao-de-Jovens-e-Adultos-para-a-erradicacao-do-analfabetismo-e-formacao-dos-jovens-e-adultosBaixar
20.1.26 LM 2.166 Programa Educação Mais Infância para crianças de 6 meses a 5...
Dom_20.1.26_LM-2.166-Institui-o-Programa-Educacao-Mais-Infancia-de-atendimento-a-criancas-na-faixa-etaria-de-6-meses-a-5-anos-de-idadeBaixar
20.1.26 Exoneração de cargo comissionado
Dom_20.1.26_Exoneracao-D1Baixar
20.1.26 Port Semed 05 Dispõe sobre a publicação do Resultado da seleção Reda
Dom_20.1.26_Port-Semed-05-Dispoe-sobre-a-publicacao-do-Resultado-Preliminar-do-Processo-Seletivo-Simplificado-–-REDABaixar
19.1.26 Port Semed 04 Retificação do cronograma da seleção Reda
Dom_19.1.26_Port-Semed-04-Retificacao-do-cronograma-do-Processo-Seletivo-Reda-resultado-preliminar-e-prazo-para-recursosBaixar
19.1.26 Port Gapre 04 Convocação de candidatos aprovados e classificados no CP 1.2023
Dom_19.1.26_Port-Gapre-04-Convocacao-de-candidatos-aprovados-e-classificados-no-CP-1.2023Baixar
13.1.26 Nomeação de cargo comissionado
Dom_13.1.26_Nomeacao-de-cargo-comissionadoBaixar
8.1.26 Sexto termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para a Escola Municipal...
Dom_8.1.26_Extrato-do-6o-termo-aditivo-ao-contrato-001A-2018-Locacao-de-imovel-para-a-Escola-Municipal-Infancia-Feliz-CentroBaixar
7.1.26_Port Gapre 03 Concessão do Direito Peticionado
Dom_7.1.26_Port-Gapre-03-Concessao-do-Direito-PeticionadoBaixar
6.1.26 Port Semed 02 Prorrogação do prazo de inscrições da seleção Reda
Dom_6.1.26_Port-Semed-02-Prorrogacao-do-prazo-de-inscricoes-do-Processo-Seletivo-Simplificado-Regime-RedaBaixar
6.1.26 Retifica Port Semed 134 Indeferimentos de Processos de DE
Dom_6.1.26_Retifica-a-Port-Semed-134-Indeferimentos-de-Processos-de-Dedicacao-Exclusiva-da-servidoras-da-educacaoBaixar
6.1.26 CGM Operação Duplo Vínculo notifica servidora por acúmulo de cargo público
Dom_6.1.26_CGM-Operacao-Duplo-Vinculo-notifica-servidora-por-acumulo-de-cargo-publicoBaixar
5.1.26 Port Semed 01 Calendário do processo de prestações de contas do PPDDE e...
Dom_5.1.26_Port-Semed-01-Calendario-do-processo-de-prestacoes-de-contas-do-Programa-de-Dinheiro-Direto-na-Escola-–-PDDE-e-acoes-integradasBaixar
5.1.26 Resolução CME 001 Dispõe sobre a prioridade de matrícula e vaga na escola...
Dom_5.1.26_Resolucao-CME-001-Dispoe-sobre-a-prioridade-de-matricula-e-vaga-na-escola-publica-mais-proxima-a-residencia-do-estudante-como-direitoBaixar
30.12.2025 CGM Operação Duplo Vínculo divulga lista de notificação de servidora da educação
Dom_30.12.2025_CGM-Operacao-Duplo-Vinculo-divulga-lista-de-notificacao-de-servidores-da-educacao-em-segunda-chamada-em-segundaBaixar
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