O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, afirma que a pressão dos trabalhadores e trabalhadoras da educação ajudou o ministro da Educação, Camilo Santana, a anunciar o reajuste do piso do magistério, nesta segunda-feira (16).
“A pressão sempre funciona, nada que a classe trabalhadora conquista, como os trabalhadoras e trabalhadores da educação, chegou de mão beijada e nem dado para nós. Tem muita mobilização, luta e muita determinação”, afirma o presidente.
Heleno completa ainda que os profissionais de ensino têm que celebrar o anúncio, mas também cobrar os gestores locais.
“Comemorar e ir para cima das prefeituras e dos governos estaduais para poder cumprir a lei federal do piso salarial do magistério público. É muito importante o anúncio do piso, é uma questão que a lei (anúncio do MEC) não exige, mas a cultura criada desde 2010 confirma aquilo definido na portaria interministerial, que é o percentual de reajuste”, explica o dirigente.
O atraso no anúncio do piso do magistério vinha sendo alvo de críticas da direção da CNTE e de internautas nas redes sociais, principalmente no Instagram da confederação. A lei do piso nacional para os professores/as da rede pública da educação básica é atualizada anualmente, no mês de janeiro, desde de 2009. Fica a cargo dos estados, Distrito Federal e municípios aplicarem diretamente a lei.
Para Heleno, foi importante a manifestação do MEC sobre o percentual do piso de 2023, no valor de R$ 4.420,55, após as cobranças para que nenhum prefeito/a e governador/a argumente que só vai aplicar quando o ministério anunciar.
Além disso, explica Heleno, “é importante o reajuste acima do percentual da inflação, até porque nós temos a pendência da Emenda 17 da Lei do Plano Nacional de Educação que lá em 2014 indicava para que em 2020 a média salarial de professoras e professores equiparava a média salarial de outros profissionais com a mesma formação, e isso não aconteceu. Fechamos 2022 recebendo 69% da média”, completa.
Crítica à CNM
O presidente da CNTE ainda critica a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que recriminou o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo ministério da educação. A entidade orientou os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.
“A CNM continua equivocada na sua leitura, continua sendo desrespeitosa com as professoras e os professores da educação básica e tenta levar ao erro a opinião pública, quando esconde que a Lei do piso diz que se o/a Prefeito/a não puder pagar o valor do piso salarial anunciado pode solicitar à União complementação de recursos”, diz.
O reajuste
No anúncio, Santana destacou que o novo piso do magistério será de R$ 4.420,55, um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63.
O ministro comunicou ainda aos professores e professoras que assinou a portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023, e ressaltou que a valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país.
“O anúncio foi feito, a nossa pressão valeu e vamos manter a mobilização agora para que os estados e municípios compram a lei”, reitera o presidente da CNTE.
Audiência com o ministro Camilo
Heleno afirma que o chefe de agenda do ministro da educação entrou em contato para agendar uma conversa com a confederação.
O retorno da equipe do ministro foi após a cobrança da CNTE de agendar uma audiência com a entidade, já que Santana recebeu o setor privado que tenta interferir na educação pública.
“Essa semana recebi o contato da agenda do ministro da educação tentando encontrar uma data para fazer a conversa entre a CNTE e o MEC. Ficaram de dar um retorno para essa semana, ou até sexta-feira, para que nós possamos sentar com o ministro. Estamos aguardando o retorno da chefe de agenda para confirmar se será nesta semana”, finaliza Heleno Araújo.
Realmente os efetivos de Lauro de Freitas, têm sua representatividade. Mas, gostaria deixar explícito que nós mesmo não sendo efetivos e sim reda nos sentimos exclusos a margem, descartáveis por uma luta que até parece que não é de uma classe só. A classe da educação, da formação do alunado crítico, formadores de opiniões. Temos a mesma carga horária, fazemos um trabalho de excelência, cumprimos com nossas obrigações. No final desse percurso, não temos ninguém que nos represente, que não lute pelos o mesmo objetivos dos efetivos. vocês são brilhantes mesmo concordo, gostaríamos que vocês estivessem o mesmo olhar para conosco. Fazemos parte, em muitas escolas da maioria por este motivo eu Raquel Castro gostaria que vocês juntamente com a secretária o poder maior desse olhada por nós, conseguissem os nossos direitos um deles são às nossas férias o retorno juntamente com os professores. Desde já agradeço, sem que está luta é de todos nós.
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