Com auditório superlotado, cerca de 500 trabalhadores em educação da Rede pública municipal de Lauro de Freitas (região metropolitana de salvador) reuniram-se em assembleia geral extraordinária, na manhã desta quinta-feira (30), no espaço do restaurante D’Meg, para debater calendário escolar, situação dos processos, consulta pública para indicação de diretores e vices e precatórios.
Apesar da extensa pauta, a categoria debateu intensamente o primeiro assunto colocado em debate, a antecipação do calendário escolar, que deve ocorrer para propiciar ao governo, condições de tempo para realizar as reformas necessárias nas escolas da rede, já previstas para começar no início de dezembro.
O presidente da ASPROLF, Valdir Silva, explicou que para evitar que o executivo formulasse um calendário que não atendesse os anseios dos profissionais negociou com a prefeitura que o calendário fosse previamente discutido em assembleia.
A proposta vencedora, elaborada pela categoria, foi de que, ao invés de encerarmos as aulas 30 de novembro, como propôs o governo, encerrássemos no dia 7 de dezembro, isso diminuiria de dez para cinco os dias que ficarão pendentes para fecharmos os dias letivos, os outros cinco dias devem ser assumidos pelo governo, segundo a proposta que foi votada e aprovada pela maioria. Juntamente, foi proposto que a prefeita Moema Gramacho assine um acordo, comprometendo-se que não haverá prejuízo nos proventos dos trabalhadores devido à antecipação do calendário e que explique, através de documento, como e o que será feito nas reformas.
No decorrer da assembleia, a diretoria informou que a Consulta pública para diretores e vices será realizada no dia 09 de novembro sendo que o edital será publicado em setembro. A categoria também aprovou a nova data de realização do Congresso anual da ASPROLF, dias 23, 24 e 25 de outubro.
Sobre os precatórios, Valdir Silva informou que o advogado contratado pela ASPROLF especificamente para a demanda dos precatórios, João Ricardo Xavier, conseguiu confirmar que a informação dada pelo executivo de que o dinheiro está “sob judicie” devido uma ação da União contra o Município é verdadeira. Além disso, a prefeita Moema disponibilizou cópia do processo para o Sindicato. (Ainda esta semana disponibilizaremos para todas e todos através de nossas redes de comunicação.)
Valdir também informou que o advogado está acompanhando de perto a ação de bloqueio, sendo que já se reuniu com a juíza que julgará o caso e estará também conversando com os promotores designados para o processo, na tentativa de convencê-los da tese de que 60% desse valor deve ser destinado aos profissionais do magistério. A prefeita Moema comprometeu-se a discutir e negociar os precatórios assim que o município vencer a ação da União.
