Na tarde desta quarta-feira (01), no centro administrativo de Lauro de Freitas (CALF), a Comissão Técnica da Frente de Servidores Municipais de Lauro de Freitas se reuniu com a prefeita Moema Gramacho e seu secretariado para discutir alternativas para o pagamento da antecipação da 1ª parcela do 13º salário, que anualmente era pago em meados do mês de junho.
O Secretário de Administração, Ailton Florenço, inicia a reunião explanando os acontecimentos das últimas reuniões, que tratou do 13º. O presidente da Asprolf apresenta para prefeita a Frente de Servidores Municipais de Lauro de Freitas, criada no último dia 20 de junho, e explica a sua finalidade. Valdir ainda esclarece o documento anônimo que denuncia a prefeitura ao Ministério Público e enfatiza que tal documento não é oriundo da frente. Diz ainda que tratará desse assunto na reunião com a frente e emitirá nota a esse respeito, deixando claro que todo assunto comum aos servidores de Lauro de Freitas a partir de agora é assunto da Frente de Servidores do Município de Lauro de Freitas, composta por todas entidades sindicais, associais e grupos que representem suas categorias.
O vice-presidente da Assempmulfe.ba, Clóvis, faz uma análise do contexto e aponta para uma contraproposta, na direção de defesa do direito dos servidores, que costumeiramente recebiam e estavam na expectativa de receber o provento do 13º.
A Comissão da Frente, então, apresenta a contraproposta de que o Executivo pague a 1ª parcela do 13º salário em duas parcelas, escalonadas em julho e agosto. A representação do executivo diz não haver possibilidades financeiras de pagar em julho, mas em agosto e setembro, somente para os efetivos nesse primeiro momento. A Frente, com concordância da prefeita, apresenta uma reconfiguração na proposta: que sejam pagos os 40% em duas parcelas para os efetivos e os demais servidores, de forma alternada, ficando o calendário da seguinte forma: Efetivos: agosto e outubro (sempre no dia 20); Demais Servidores: setembro e novembro (sempre no dia 20).
A prefeita Moema Gramacho afirmou que nunca deixou de antecipar o 13º salário e jamais faria isso se a situação realmente não fosse muito séria, no que diz respeito às quedas na arrecadação, por conta da pandemia do coronavírus. Mas que, mesmo com o cenário desfavorável por conta das baixas de arrecadação, acatará a proposta em respeito aos servidores públicos do município de Lauro de Freitas.
Além disso, a prefeita acatou a solicitação de haver um calendário de reuniões com a Frente de Servidores e já agendou a próxima reunião para a quinta-feira (16), às 10h, no CALF.
RESUMO DA PROPOSTA
Pagamento da 1ª parcela do 13º salário em duas vezes da seguinte forma:
Para os efetivos: 20% em agosto e 20% em outubro (até o dia 20);
Para os demais servidores: 20% em setembro e 20% em novembro (até o dia 20).
Nova reunião da Frente com a prefeita no dia 16 de julho de 2020, às 10h, no CALF.
