A escola tem poder de resolução de conflitos que não dependam da interferência da justiça ou polícia, como atos de indisciplina cometido pleo menor
“Gente com medo de gente já é preocupante e quando esse medo vem de dentro da escola, chama ainda mais a atenção”. Foi com essa fala que a juíza da Vara da Infância e Juventude de Lauro de Freitas, doutora Antonia Faleiro iniciou o discurso sobre a violência no ambiente escolar, como a escola, família e sociedade devem se comportar, no ponto de vista jurídico.
Durante a conversa, doutora Antonia destacou a diferença entre atos de indisciplina – uma simples falta de cordialidade, por exemplo, e ato de infração, o que passa pela situação de ação criminosa. Chamando a atenção para o problema, Antonia enfatizou que mesmo não justificando a ação infratora, seja qual for o tipo, ela não se dá de uma hora pra outra; e é na verdade uma reação de algum acontecimento de longo prazo. Ela orientou que em casos de ato de indisciplina, a escola resolva a questão dentro do colegiado, até porque a unidade escolar dentro do seu Colegiado, tem poder de resolver internamente esses tipos de questões. No caso de casos de infração do menor, o correto é mesmo recorrer à polícia, à justiça, ao Ministério Público Estadual.
O tema violência dentro da escola presente nessa edição do Congresso da ASPROLF entrou na pauta do evento após uma situação de agressão registrada numa escola municipal do bairro de Itinga em Lauro de Freitas. Mesmo não sendo exclusividade em nossa cidade, o tema é recorrente e acontece em todo o País. Mas vamos destacar dois fatos recentes só pra se ter noção da gravidade do assunto: O primeiro ocorreu no mês de setembro na cidade de Lauro de Freitas quando um pai de aluno, inconformado por ser chamado para falar do comportamento errôneo do filho na unidade escolar, agrediu verbalmente e ameaçou a diretora e a vice-diretora da escola municipal Santa Júlia em Itinga. O segundo caso, que aconteceu na última quarta-feira (05) no bairro da Mata Escura em Salvador, uma professora de escola particular foi envenenada por três alunos de idade entre 7 e 8 anos. As crianças ofereceram à educadora um biscoito recheado com dose de chumbinho, um perigoso veneno usado para matar rato. Ela só não foi a óbito, porque eles tiveram o “cuidado” na dosagem pra que ela não percebesse.
De qualquer forma, como lembrou a juíza Antonia, a violência no ambiente escolar, merece uma reflexão inteligente, cuidadosa e toda ação de combate e solução deve ser feita com cautela, partindo do ponto de vista do histórico não apenas da criança quanto ao que levou à situação. E o mais importante, que as escolas podem sempre contar com o judiciário para resolver questões do tipo.
