ASPROLF E EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAM PRIMEIRA REUNIÃO PARA TRATAR DE PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO

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A primeira reunião do ano entre a ASPROLF, a prefeita Moema Gramacho e representantes do governo municipal tratou dos processos, das reformas das escolas, do deficit de funcionários, da situação dos servidores notificados pelo TCM e marcou a data para definir o modus vivendi da Campanha Salarial, ou seja, o calendário e outras regras das negociações entre executivo e sindicato para a campanha salarial 2018. 


O primeiro ponto discutido foi  a situação dos servidores municipais notificados pelo TCM para esclarecimentos sobre duplo vínculo. O ASPROLF indicou que os servidores estavam interessados em resolver a questão mas algumas dificuldades criadas por orgãos do executivo (como uma interpretação equivocada da lei do magistério) criou entraves. A Prefeita Moema Gramacho, entendendo o desejo dos servidores em manter o vínculo com o município acatou a sugestão do sindicato em ampliar o prazo para construção de defesa dos servidores, procurando meios legais para isso, assim como proporcionar uma reunião na segunda-feira, dia 26 entre a Procuradoria do município e o advogado do sindicato. Uma vitória do ASPROLF, frente à intransigência no modo como estava ocorrendo esse processo.

O modus vivendi da Campanha Salarial 2018 ficou para ser definido no dia  06 de março, assim como a questão dos processos.

Os sindicalistas cobraram também que sejam feitas, de forma emergencial, reformas nas escolas da Rede, assim como uma solução imediata para o déficit de pessoal (apoio e cuidadores). Em resposta a prefeita garantiu que na próxima segunda-feira (26), novos funcionários devem se apresentar nas escolas para compor o quadro, com exceção do profissionais Cuidadores, que, segundo a prefeita, precisarão passar por uma capacitação. 

Para a surpresa da entidade sindical, a prefeita afirmou que essas contratações serão realizadas via empresas terceirizadas o que irá precarizar ainda mais as condições de vida desses trabalhadores. Tal decisão da prefeitura vai de encontro aos discursos dos partidos que se auto posicionam no campo da esquerda progressista e esteve nas ruas contra a terceirização do governo Temer.

Já sobre as reformas e reposição de carteiras (que, vale ressaltar, deveriam ser feitas no período das férias), a prefeita informou que o processo licitatório de aquisição de novos mobiliários já está em sua fase final e que a empresa que fará as reformas deve começar a atuar em meados do mês de março.  Para as questões emergenciais, disponibilizará equipes de manutenção para atender as escolas. O ASPROLF pediu que a Secretaria de educação enviasse imediatamente um documento com o cronograma das manutenções e das reformas para que a entidade acompanhe o processo.

Amanhã, dia 22, realizaremos uma Assembleia Geral Extraordinária para detalhar as questões discutidas a toda categoria e para definirmos nossos próximos passos. 
  

3 COMENTÁRIOS

  1. Nesta reunião também haviam AUXILIARES DE CLASSE presente. Inclusive, nesta reunião foi discutido também a situação dos profissionais nesta função ainda que de forma breve.
    Não sei se não consta na nota porque foi breve, ou porque não foi considerada importante para alguém constar.
    Pois, vos informo do que foi tratado em relação a estes trabalhadores:

    – INCLUSÃO NA LEI DO MAGISTÉRIO (Porque são os ÚNICOS profissionais que NÃO conseguem progredir na função, pois NUNCA tiveram tabela de progressão, desde a criação do seu cargo (lei 1.138/2005 – 13 ANOS) , junto com coordenador pedagógico (mas, estes sim, claro têm sua tabelinha);
    Moema está ciente deste solicitação desde a Carta Compromisso da ASPROLF. Com reforço a respeito na pauta reivindicatória, e la se foi mais um ano sem reconhecimento devido da função.
    Inclusive, foi relatado profissional auxiliar de classe que solicitou progressão e teve seu PEDIDO INDEFERIDO PELA AUSÊNCIA DESTA TABELA QUE DEVERIA EXISTIR HÁ 13 ANOS.

    – DESDOBRAMENTO dos auxiliares de classe de 20h para 40h (os auxiliares aceitaram seu reajuste salarial PARCELADO, o que NUNCA OCORREU, com a PROMESSA de que haveria a possibilidade IMEDIATA de desdobramento para quem quisesse. MAS ISSO NAO OCORREU. Lembrando que para professores, já existe uma lista na SEMED. Como sempre, auxiliar de classe nao é prioridade.

    – CURSO DE FORMAÇÃO, até a data de hoje , 22 de fevereiro de 2018 só houve UM único encontro para isso, que mais foi para apresentações e exposições, um bate papo, do que aprendizado real.

    – Foi informado a Moema, que um auxiliar de classe, por conta própria, redigiu o documento que alteraria a lei 1.519/2013 para IGUALAR os desiguais auxiliares de classe na progressão funcional e ter o desdobramento para estes.A PREFEITA solicitou que encaminhasse o documento para ela analisar.

    Sanada a omissão da notícia, coloco-me a disposição para qualquer detalhamento/esclarecimento sobre ontem. DESAFIO QUALQUER UM A PROVAR O CONTRÁRIO DO QUE FOI DITO AQUI. Inclusive, se for do vosso interesse, publicar uma matéria somente sobre estes profissionais, não duvide que tem muito a ser relatado.
    Obrigada.

  2. Companheira Iasmim, diferente de outros sindicatos, o ASPROLF entende que toda e qualquer reunião com o executivo para tratar de assuntos referentes a Pauta Reivindicatória e outros assuntos de interesse da categoria deve haver com representantes de todos os seguimentos. Infelizmente (ou felizmente), nossas reuniões com o executivo seguem pautas específicas. Tudo o que vai ser discutido precisa ser antes acordado para que, tanto o executivo, quanto o sindicato estejam preparados para defender seus objetivos. O acordo que fizemos indica que o início da discussão sobre os pontos da Pauta Reivindicatória ocorrerá a partir do dia 6 de março, quando a Prefeitura terá q assumir posições sobre cada um dos pontos apresentados, inclusive os relacionados por você. A diretoria de comunicação decidiu informar à categoria os pontos que foram discutidos na pauta da reunião para que não houvesse a impressão errônea que já iniciamos as negociações da paritária. O que traria também a falsa impressão de que o assunto foi levado a mesa, negociado e vencido sem trazer nenhuma solução aos profissionais. Destacado isso, avaliamos como positivas as intervenções dos profissionais, mostrando a urgência da categoria por soluções reais a problemas gerados pelo descaso do executivo.

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