ASPROLF luta pela manutenção dos Contratos REDA

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Estiveram reunidos hoje pela manhã, no CALF, no gabinete do Secretário de Administração, parte da diretoria da ASPROLF, dois representantes de professores contratados sob regime REDA para tratar da situação desses contratos e sobre a situação geral da educação no enfrentamento da pandemia.

No início da reunião o Secretário Aílton falou, especialmente, sobre as contas públicas, sobre a queda das receitas, que segundo o Secretario pode chegar a 50% e sobre o aumento das despesas exigido pelo combate à crise sanitária. Segundo o Secretário, o município chegou a uma situação fiscal grave, a arrecadação é menor que os custos fixos, logo não há alternativas se não a de diminuir as despesas.

Em seguida, o Secretário mostrou um documento do Tribunal de Contas dos Municípios que recomendava, devido à queda de arrecadação, a suspensão dos contratos em regime REDA. O presidente da ASPROLF, Valdir Silva defendeu a manutenção dos contratos assim como o descumprimento da recomendação do TCM. O diretor de Comunicação, Marcos Fellipe defendeu soluções que minimizassem ou excluíssem o impacto sobre as famílias desses profissionais que em sua maioria não possuem outras rendas e necessitam do valor para sobreviver.

Os demais membros da reunião fizeram ponderações nessa direção quando houve a sugestão de redução da carga horária para assegurar a manutenção dos contratos. A prefeitura fez uma  proposta de reduzir ao meio as cargas horárias: quem tem 40h, reduzir para 20h, quem tem 20h reduzir para 10h. A ASPROLF fez uma contraproposta de 40h para 30h e 20h para 15h, no entanto a administração afirmou que era insustentável essa proposta, mas acatou parte dela, ficando para o mês de abril uma redução de 40h para 20h e quem em contrato de 20h reduzir para 15h. O Secretário ainda afirmou que piorando o quadro fiscal seria necessário novas medidas e que não desejava tomar decisões unilaterais. Dito isto marcou uma nova reunião para o dia 7 de maio.

O Diretor Carlos pediu que o corte da alimentação dos profissionais da educação fosse revisto. O diretor Marcos Fellipe exigiu que a Administração Pública disponibilizasse as contas para que o Sindicato e os profissionais da educação tivessem clareza sobre as contas públicas para que esse tipo de negociação fosse com base em números concretos e para garantir que medidas como essas fossem as últimas a serem tomadas. “Nesse momento é necessário o máximo de transparência” disse o diretor. O Secretário de administração, disse que tem enviado a prestação de contas ao TCM e este não tem publicado, mas  concordou com a exigência e disse que enviará com celeridade todas as contas ao Sindicato.

Após a reunião com a Administração a ASPROLF conseguiu uma reunião com a Prefeita Moema Gramacho no início da tarde, nesta reunião a prefeita falou da necessidade da Educação se organizar para atender os alunos de forma mais organizada e efetiva, mantendo o isolamento. O Sindicato respondeu afirmando que esse tipo de ação deveria estar sendo discutida pela Comissão de Crise da Educação que foi proposta na reunião com os diretores, na ocasião da suspensão das aulas, mas que ainda não foi criada. A prefeita concordou com a urgência de se criar essa Comissão para que a Secretaria de Educação juntamente com os Conselhos (CME e CACS-FUNDEB) e o Sindicato atuem conjuntamente para dar uma resposta mais efetiva da Educação à crise.

Em seguida Valdir trouxe para a mesa a situação das escolas que tiveram suas diretoras exoneradas. A prefeita disse que analisaria os casos que foram colocados e traria uma resposta. Valdir também pediu que a prefeitura marcasse uma reunião para discutir a Campanha Salarial, a prefeita falou da dificuldade de tratar disso no meio dessa crise mas marcou uma reunião para o dia 6 de maio para discutir o assunto.

A ASPROLF reafirma veementemente seu compromisso com a educação pública de qualidade e que a crise não é impedimento para o cumprimento do Piso Salarial do Magistério. Estamos trabalharemos intensamente na analise dos cenários políticos, na análise técnica das contas públicas e estamos buscando alternativas para garantir que o trabalhador em educação não pague o preço da crise. A educação precisa ser preservada porque a solução de parte dessa crise virá dela. Não há justiça social sem educação de qualidade!