Atendendo à convocação da Asprolf, os trabalhadores da educação estiveram reunidos na tarde de ontem (03), para discutir o resultado das últimas negociações das pautas da categoria com o Executivo.
O presidente da Asprolf, Valdir Silva, iniciou relatando o êxito da ação da Asprolf na distribuição das cestas básicas aos profissionais Auxiliares de Classe que estão sem desdobramento e aos funcionários da educação com o salário reduzido e demitidos em função da Covid-19. “Inicialmente compramos 400 cestas e tivemos que comprar mais 300 para alcançar 700 famílias de trabalhadores. As filas para pegar a cesta eram enormes, e a gente viu a situação que estamos vivendo nesse contexto pandêmico de crise, em que as escolas fecharam seus espaços físicos e diminuíram o número de funcionários. Tem muita gente sem salário e passando por alguma dificuldade.
Marcos Fellipe, diretor da Asprolf e presidente do Conselho do Fundeb, falou do mapeamento que o CME e o CACS-Fundeb estão preparando para fazer que é um mapeamento de dados essenciais da Rede tanto na sua infraestrutura, na na estrutura pedagógica, como por exemplo o valor/aluno por escola; que reflete diretamente no investimento do poder público em cada unidade de ensino. “O objetivo desta pesquisa é criar um equilíbrio nas escolas e fazer com que todas as escolas tenham condições de empregar qualidade de educação”. Nas próximas semanas os Diretores e Coordenadores Pedagógicos receberão via email enviado pelo CME, um formulário com um questionário para responder e fazer a devolutiva.
Dando continuidade às atualizações para a classe trabalhadora, Valdir falou acerca das últimas negociações com o Executivo, como o resultado do ato na Projur (21/07) – ‘60 dias ou 60 anos: quanto vale um processo?’ que resultou num avanço com o compromisso firmado pelo Procurador do Município, Kívio Dias, que garantiu que haverá um mutirão para dar celeridade aos processos parados na Procuradoria, e que, inicialmente, até o dia 31 deste mês serão apresentados e tramitados 500 processos, que sairão da Projur para a SEMED, que é quem tem que publicar esses processos. Esses processos, com prazo de apresentação para até o final de agosto, referem-se à progressões de avanço vertical e horizontal. Após esses seguem os de acréscimos pecuniários – para os Auxiliares de Classe; incorporação salarial e estabilidade econômica; licença prêmio e estudo.
Na reunião com a SECAD, a devolutiva à pauta foram apontadas as seguintes questões: a avaliação de desempenho 2018, o secretário Ailton Florêncio se comprometeu em fazer a publicação do relatório final até o dia 15 deste mês; quanto aos retroativos houve uma proposta de um aumento gradativo de 50 mil em agosto e setembro, com reavaliação em outubro; todos os servidores que estão trabalhando 40h receberão o auxílio alimentação, o mesmo para o transporte;
Também sobre as questões do pagamentos dos profissionais da educação, que os trabalhadores do regime REDA denunciaram ainda não terem recebido o salário, a Asprolf defende, embora a Prefeitura tenha divulgado um calendário de ordem de pagamento, efetivo primeiro, e comissionados e outros contratos depois, que TODOS OS FUNCIONÁRIOS, EFETIVOS OU NÃO, TENHAM SEUS VENCIMENTOS DEPOSITADOS NA MESMA DATA, QUE É O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS.
Sobre a mobilização das aulas assíncronas, a categoria pontuou a importância de que não haja desvio no sentido dessa mobilização, que é o fato dos professores não terem aparatos tecnológicos condizentes com uma realidade de atividade online e de a Prefeitura, como responsável, não oferecer nenhum auxílio (equipamento e internet). O movimento assíncrono é uma pressão para que o governo disponibilize os equipamentos que os docentes e alunos precisam para dar continuidade às atividades de forma remota.
Como encaminhamento, 98% dos trabalhadores presentes na Assembleia votaram para: 1. Pela manutenção das atividades assíncronas; 2. Manutenção das estratégias virtuais de enfrentamento; 3. Envio de carta endereçada ao Partido dos Trabalhadores e seus executivos sobre a situação da educação em Lauro de Freitas; 4. Convocação via Conselhos à prefeita Moema Gramacho para ampliar negociação; 5. divulgação semanal de cards esclarecendo à comunidade escolar (pais e/ou responsáveis) do porque das atividades assíncronas; 6. pagamento do auxílio transporte e alimentação para os trabalhadores (40h) que estão nas escolas; 7. pagamento do vencimento do profissional REDA no mesmo dia dos efetivos; 8. Atualização das gratificações incorporadas 9. Publicação das avaliação de desempenho 2018 até o dia 09/08 com pagamento ainda na folha deste mês; 10. e pagamento do desdobramento e enquadramento dos profissionais Auxiliares de Classe.
Haverá uma nova assembleia remota em 1º de setembro para nova avaliação do movimento pela categoria.
