Categoria aprova rateio do FUNDEF com proporcionalidade

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Atendendo à convocação da Asprolf, centenas de trabalhadores da educação da Rede Municipal de Ensino participaram na tarde de hoje (3), da assembleia geral extraordinária remota que tratou principal e especificamente da pauta dos precatórios e contou com a presença do advogado contratado pela Asprolf,  João Ricardo Xavier – especialista no assunto.

Valdir Silva iniciou a reunião trazendo um histórico sobre a luta dos precatórios do FUNDEF e das dificuldades impostas no cenário nacional para garantir o direito dos trabalhadores ao recebimento desses recursos. Logo após, o advogado João Ricardo tratou dos caminhos jurídicos para possibilitar o rateio. Em sua fala, afirmou que o período da ação judicial é de setembro de 2001 a 31.12.2006. Valdir propôs para a categoria, com base em aspectos e exigências jurídicas que o rateio fosse feito por proporcionalidade. Os profissionais da época receberiam um pouco mais, cerca de 70%  (aqueles com ingresso na rede até 31 de dezembro de 2006),  e 30% seria rateado para os novos (os que entraram na Rede após dezembro de 2006).

A primeira proposta encaminhada foi ratificar o necessário contrato com o escritório do advogado João Ricardo, assim como a proposta da Prefeitura de ratear o valor de R$15 milhões para os profissionais do magistério, sendo esse valor livre de desconto do Imposto de Renda e do valor dos honorários advocatícios.  A grande maioria da categoria votou pela aceitação dos 15 milhões livres e pela ratificação do contrato com o advogado João Ricardo.

A partir daí, entrou em discussão a segunda proposta, que tratou da proporcionalidade. A proposta aprovada por imensa maioria indica que 70% do valor a ser rateado (15 milhões) será para os profissionais considerando os da época, os ativos e inativos com admissão entre 2001 e 31.12.2006), e os novos, aqueles que entraram na Rede após dezembro de 2006. Esta segunda proposta também foi aprovada.

Após as decisões a assembleia foi encerrada e o presidente Valdir Silva declarou aberta uma Reunião para atualizar a categoria sobre a campanha salarial. Foi informado que continuam as negociações referentes ao pagamento dos retroativo, ao reajuste do piso e outras pautas, dessa forma o Estado de mobilização continua conforme definido em Assembleia anterior

Amanhã (4), às 15h, haverá nova reunião com a prefeita Moema e após, a Asprolf fará nova convocação de assembleia para a categoria para passar e debater os assuntos discutidos na mesa de negociação e dar novas definições dos rumos da luta.

4 COMENTÁRIOS

  1. Ótima ideia ,pois ninguém mais ninguém menos tem o respeito de receber algo que temos o merecimento.quem forma dias todas as categorias ?professor…Entao temos mais que o merecimento.

  2. Enquanto nosso companheiro Lula não entrar neste governo estaremos sempre dando murro em ponta de faca mas mesmo que sangue que corte de fira desistir não é opção vamos à luta com melhorias e qualidade de vida naquilo que escolhemos ser ser professor

  3. Injusto esse pagamento, pois nenhum professor ficou sem receber seus vencimentos em sua integralidade. Essa verba é idenizatoria aos cofres públicos e deveria voltar em sua totalidade para ser atender as demandas da sociedade e não apenas de uma classe.

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