13.12.2019 Port SECAD 010 Dilata prazos de PADs de suposta acumulação...
DOM_13.12.2019_PORT-SECAD-010-DILATA-PRAZOS-DOS-PADs-DISCIPLINARES-INSTAURADA-PELA-PORT-SECAD-008-E-009-QUE-TRATA-DE-PROCESSSOS-DE-SUPOSTA-ACUMULAÇÃO-DE-CARGOS-PÚBLICOSBaixar
13.12.2019 Port GAPRE 536 542 Concessão de licença prêmio
DOM_13.12.2019_PORT-GAPRE-536-542-CONCESSÃO-DE-LICENÇA-PRÊMIOBaixar
10.12.2019 Contrarrazões pregão 015.2019 contratação de empresa para fornecimento de merenda...
DOM_10.12.2019_AVISO-DE-CONTRARRAZÕES-PREGÃO-PRESENCIAL-015.2019-CONTRATAÇÃO-DE-EMPRESA-PARA-FORNECIMENTO-DE-ALIMENTAÇÃO-ESCOLARBaixar
10.12.2019 Exoneração e nomeação de cargos comissionados
DOM_10.12.2019_EXONERAÇÃO-FGM-2_NOMEAÇÃO-CCG-7-FGM-2Baixar
09.12.2019 DM 4536 Substitui membros do CAE para o biênio 2018-2020
DOM_09.12.2019_DM-4536-SUBSTITUI-MEMBROS-DO-CONSELHO-DE-ALIMENTAÇÃO-ESCOLAR-CAE-REFERENTE-AO-BIÊNIO-2018-A-2020Baixar
09.12.2019 Nomeação e exoneração de cargos comissionados
DOM_09.12.2019_NOMEAÇÃO-CCS-1-CCG-7-CAD-5_EXONERAÇÃO-CDG-6Baixar
09.12.2019 Rescisão de contrato com empresa para construção de quadra em...
DOM_09.12.2019_TERMO-DE-RESCISÃO-AMIGÁVEL-DO-CONTRATO-068.2018-CONTRATAÇÃO-DE-EMPRESA-PARA-CONSTRUÇÃO-DE-COBERTURA-DE-QUADRA-PEQUENA-FNDE-NA-ESCOLA-MUNICIPAL-EURIDES-SANTANABaixar
06.12.2019 LM 1830 Dispõe sobre a marícula para o aluno portador...
DOM_06.12.2019_LM-1830-DISPÕE-SOBRE-A-MATRÍCULA-PARA-O-ALUNO-PORTADOR-DE-DEFICIÊNCIA-LOCOMOTORA-NA-REDE-PÚBLICA-DE-ENSINO-MUNICIPALBaixar
03.12.2019 DM 4.532 Restabelece a comissão de acompanhamento e monitoramento do...
DOM_03.12.2019_DM-4.532-RESTABELECE-COMISSÃO-DE-ACOMPANHAMENTO-E-MONITORAMENTO-DO-PLANO-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃOBaixar
