15.05.2020 DM 4624 Define sansões ao descumprimento das medidas implantadas para...
DOM_15.05.2020_DM-4624-DEFINE-AS-SANÇÕES-A-SEREM-APLICADAS-À-PESSOA-FÍSICA-OU-JURÍDICA-QUE-DESCUMPRIR-AS-NORMAS-SANITÁRIAS-DE-COMBATE-AO-ENFRENTAMENTO-DA-PANDEMIA-DO-CORONAVÍRUS-COVID-19Baixar
14.05.2020 Port SECAD 06 Suspende por até 3 meses a...
DOM_14.05.2020_PORT-SECAD-06-SUSPENDE-PELO-PRAZO-DE-ATÉ-03-MESES-A-COBRANÇA-DE-EMPRÉSTIMOS-CONSIGNADOS-DE-SERVIDORES-MUNICIPAIS-JUNTO-AO-BANCO-SANTANDERBaixar
14.05.2020 DM 4623 Estabelece toque de recolher como prevenção o coronavírus
DOM_14.05.2020_DM-4623-ESTABELECE-RESTRIÇÃO-DE-CIRCULAÇÃO-NOTURNA-NO-MUNICÍPIO-DE-LAURO-DE-FREITAS-COMO-FORMA-DE-COMBATE-À-PANDEMIA-DO-NOVO-CORONAVÍRUS-COVID-19Baixar
14.05.2020 DM 4623 Prorroga prazo da suspensão das aulas em função...
DOM_14.05.2020_DM-4623-PRORROGA-A-SUSPENSÃO-DAS-AULAS-NA-REDE-MUNICIPAL-DE-ENSINO-EM-FUNÇÃO-DO-ENFRENTAMENTO-COMBATE-E-PREVENÇÃO-AO-NOVO-CORONAVÍRUSBaixar
11.05.2020 Contrato de aluguel de imóvel para almoxarifado da SEMED
DOM_11.05.2020_CONTRATO-052.2016-LOCAÇÃO-DE-IMÓVEL-PARA-FUNCIONAMENTO-DO-ALMOXARIFADO-DA-SEMED-OU-PODE-O-LOCATÁRIO-DAR-LHE-OUTRA-DESTINAÇÃO-DE-SERVIÇO-PÚBLICOBaixar
11.05.2020 Contrato para aluguel de imóvel para creche
DOM_11.05.2020_CONTRATO-032.2016-LOCAÇÃO-DO-IMÓVEL-PARA-FUNCIONAMENTO-DE-CRECHE-OU-PODE-O-LOCATÁRIO-DAR-LHE-OUTRA-DESTINAÇÃO-DE-SERVIÇO-PÚBLICOBaixar
07.05.2020 Nomeação de cargos comissionados
DOM_07.05.2020_DESFAZ-NOMEAÇÃO-DE-SERVIDOR_NOMEAÇÃO-VD-2-VD-1Baixar
07.05.2020 Portaria SECAD 04 Suspende por 03 meses a cobrança de...
DOM_07.05.2020_PORT-SECAD-04-SUSPENDE-PELO-PRAZO-DE-03-MESES-A-COBRANÇA-DE-EMPRÉSTIMOS-CONIGNADOS-VIA-CEF-POR-SERVIDORES-MUNICIPAIS-1Baixar
07.05.2020 Portaria SECAD 05 Suspende por 03 meses a cobrança de...
DOM_07.05.2020_PORT-SECAD-05-SUSPENDE-PELO-PRAZO-DE-03-MESES-A-COBRANÇA-DE-EMPRÉSTIMOS-CONIGNADOS-VIA-SANTANDER-POR-SERVIDORES-MUNICIPAISBaixar
06.05.2020 Desfaz exoneração de gestores escolares
DOM_06.05.2020_NOMEAÇÃO-VD-1_DESFAZ-EXONERAÇÃO-DE-SERVIDORES-DE-GESTÃO-ESCOLARBaixar
