06.01.2020 Port SECAD 001 Dilata prazos dos PADs Disciplinares
DOM_06.01.2020_PORT-SECAD-001-DILATA-PRAZOS-DOS-PROCESSOS-ADMINISTRATIVOS-DISCIPLINARES-INSTAURADOS-PELA-PORTARIA-SECAD-Nº-008-E-009-DE-2019Baixar
ATENÇÃO: A Portaria SECAD nº 001 (DOM 06.01.2020), divulga dilatação de prazo dos PADs instaurados pela Port SECAD 008 e 009 do ano de...
06.01.2020 Decreto Municipal 4554 Do funcionamento das repartições públicas nos feriados...
DOM_06.01.2020_DECRETO-MUNICIPAL-4554-NORMATIZA-O-FUNCIONAMENTO-DAS-REPARTIÇÕES-PÚBLICAS-MUNICIPAIS-NOS-FERIADOS-DO-ANO-DE-2020-1Baixar
06.01.2020 Nomeação e exoneração de cargos comissionados
DOM_06.01.2020_NOMEAÇÃO-CAI-4_EXONERAÇÃO-CGD-3-CAI-4_DESFAZ-NOMEAÇÃO-DE-SERVIDORBaixar
03.01.2020 Port SEMED 01 Calendário de prestação de contas do PDDE...
DOM_03.01.2020_PORT-SEMED-01-CALENDÁRIO-DO-PROCESSO-DE-PRESTAÇÕES-DE-CONTAS-DO-PROGRAMA-DE-DINHEIRO-DIRETO-NA-ESCOLA-PDDE-AÇÕES-AGREGADASBaixar
03.01.2020 Nomeação e exoneração de cargos comissionados
DOM_03.01.2020_NOEMAÇÃO-CAI-4_EXONERAÇÃO-CGD-3-CAI-4Baixar
30.12.2019 Portaria conjunta SECAD/SEFAZ Suspende auxílio alimentação e hora extra de...
DOM_30.12.2019_PORTARIA-CONJUNTA-SECAD-SEFAZ-001-SUSPENDE-PAGAMENTO-DE-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO-E-HORAS-EXTRAS-NO-PERÍODO-DE-JANEIRO-A-JUNHO-DE-2020Baixar
26.12.2019 Pregão para contratação de empresa de fornecimento de alimentação escolar...
DOM_26.12.2019_AVISO-DE-DECISÃO-PREGÃO-PRESENCIAL-015.2019-CONTRATAÇÃO-DE-EMPRESA-PARA-FORNECIMENTO-DE-ALIMENTAÇÃO-ESCOLAR-PARA-AREDE-MUNICIPAL-DE-ENSINOBaixar
23.12.2019 Dispensa de licitação para locação de imóvel onde funcionará almoxarifado...
DOM_23.12.2019_TERMO-DE-DISPENSA-DE-LICITAÇÃO-035.2019-PARA-LOCAÇÃO-DE-IMÓVEL-PARA-USO-DE-ALMOXARIFADO-PARA-ARMAZENAMENTO-DE-MOBILIÁRIO-DA-SEMED-1Baixar
23.12.2019 Republicação por incorreção – LM 1839 da matrícula para a...
DOM_23.12.2019_REPUBLICADA-POR-INCORREÇÃO-LM-1839-SOBRE-A-MATRÍCULA-PARA-O-ALUNO-COM-DEFICIÊNCIA-LOCOMOTORA-NA-REDE-PÚBLICA-DE-ENSINO-MUNICIPALBaixar
20.12.2019 DM 4543 Plano de aplicação de créditos do precatório do...
DOM_20.12.2019_DM-4543-APROVA-PLANO-DE-APLICAÇÃO-DE-CRÉDITOS-FINANCEIROS-DO-PRECATÓRIO-DO-FUNDEF-Nº-0117522-41.2017.4.01.9198Baixar