EM DEFESA DA VIDA – Na luta pela vida, sindicatos ameaçam greve contra volta as aulas presenciais

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Enquanto os governos estaduais e municipais do país insistem em discutir e até marcar data para a volta as aulas presenciais antes que a pandemia do novo coronavírus dê sinais de enfraquecimento, autoridades da área da saúde apontam os riscos e dirigentes sindicais lutam para proteger as vidas das crianças, dos professores e familiares.
Casos de professores e trabalhadores em educação contaminados e em estado grave são registrados em vários estados e colocam a comunidade escolar em alerta máximo. Na cidade de Coronel Fabriciano, onde o prefeito Marcos Vinicius da Silva Bizarro (PSDB) exigiu o retorno dos professores, quase 30 trabalhadores e trabalhadoras se contaminaram e um está em coma. Ele contraiu a forma mais grave da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
No Paraná, viralizou entre educadores e alunos vídeo de um trabalhador de escola, respirando com auxílio de oxigênio, falando com esforço contra a reabertura. No vídeo, Fernando Basto de Oliveira apela aos colegas: “Fechem as escolas. É um vírus muito contagioso. Ele vai acabar com nossas famílias. Por favor, fechem!”
O vídeo é forte, tire as crianças da sala
O importante é salvar vidas, que não podem ser recuperadas como as aulas, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, que orientou seus sindicatos até a fazer greve, se for preciso.
“Estamos orientando todos nossos sindicatos de base, que representam mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras da educação, que façam greve se for preciso salvar vidas”.
Pais, professores e médicos são contra volta às aulas sem controle da pandemia
Os sindicatos têm conseguido barrar o retorno das aulas presenciais argumentando o óbvio: depois da reabertura da economia antes do tempo, aumentam os casos e mortes por Covid-19 em diversas cidades. Julho foi o mês em que mais brasileiros morreram vítimas da doença desde o início da pandemia. Cidades onde aparentemente a Covid-19 estava controlada, como São Paulo, voltaram a registrar aumentos expressivos de novos casos – 74% mais casos. Outras como Salvador, registrou 75% de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) depois da reabertura da economia.
Por outro lado, em onze estados, empresas do ramo da educação preocupadas com os lucros estão ajudando a promover uma campanha de retorno das aulas presenciais, o que impactaria cerca de 123,5 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com pesquisa feita pelo Poder 360, 11 unidades da federação já marcaram data para volta as aulas, entre eles Rio Grande do Norte, que ainda considera a volta incerteza. São Paulo é outro estado cuja data marcada de retorno virou incerteza. Inquérito sorológico feito pela Secretaria Municipal de Saúde mostrou uma escalada de contágios em idosos da capital. O inquérito aponta que 13,9% de todos os casos mapeados no estudo foram registrados em pessoas mais velhas. O medo dos especialistas é de que as crianças e adolescentes, ao voltarem a circular nos colégios, retornem para suas casas, onde muitas vezes vivem com os avós, e transmitam a doença.
Além de conter a disseminação da doença, para decidir pela reabertura das escolas, é preciso que os governos sigam de fato todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que os protocolos decretados sejam antes discutidos amplamente com toda a comunidade escolar e que todas as medidas colocadas no protocolo sejam executadas, pontua o presidente da CNTE.
“Se uma dessas medidas não for executada não orientamos o retorno e se os governos quiserem impor datas de retorno das atividades presenciais, a CNTE vai chamar greve pela saúde e pela vida. Nós vamos trabalhar com essa orientação para todas nossas entidades filiadas onde ocorrerem essas imposições de retorno”, afirmou Heleno.
No Rio de Janeiro, os trabalhadores da educação já aprovaram uma greve, em assembleia do Sindicato dos Profissionais da Educação (Seep) na semana passada. E a paralisação será votada também, nesta semana, no Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), caso o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) insista em retorno das aulas presenciais, mesmo que de formas escalonadas e graduais, sem o controle da pandemia e sem as medidas sanitárias necessárias.
As entidades querem barrar o retorno das equipes gestoras das escolas da Rede Municipal do Rio de Janeiro, publicado do Diário Oficial, para ser executado nesta segunda-feira (3), apesar da falta de protocolo de retorno e controle da pandemia. Junto com a comunidade escolar e pais, além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) eles debatem os riscos e ressaltam que não é hora de falar de retorno presencial das aulas.
“O Seep e o Sinpro-Rio estão atuando em três frentes, mobilizando a categoria, negociando com o patronato e acionando judicialmente para impedir que vidas sejam ceifadas. Mas os governos também não desistem da ideia da volta às escolas, nem que for gradualmente e começando pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação e não iremos permitir que mais vidas sejam ceifadas”, afirma a professora, coordenadora do Seep, Delegada Sindical no Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) e vice-presidenta da CUT Rio de Janeiro, Maria Eduarda Quiroga Pereira Fernandes, conhecida como Duda .
As entidades já foram vitoriosas com o adiamento do retorno às aulas presenciais das escolas privadas, que estava marcado para acontecer também nesta segunda, estão na luta para fazer reformas nas escolas e contra a reabertura dos refeitórios de forma irregular. Além disso, os sindicatos também estão fazendo pressão contra a reabertura das escolas na TV, em rádios, jornais impressos e na mídia em geral.
No Paraná, o governador Ratinho Junior (PSD) anunciou na TV Globo local (a RPC), na noite da última quinta-feira (30), o retorno gradual das atividades escolares para setembro. No mesmo dia a Secretaria da Saúde anunciou mais um recorde de mortes pela Covid-19 e numa reunião do Comitê de Volta às Aulas, que reúne diversas representações, inclusive a Secretaria da Secretaria de Estado da Educação (Seed), ficou decidido que não tinha data para os alunos da rede estadual voltarem às escolas.
“Fomos pegos de surpresa com este anuncio do Ratinho em canal aberto. Somos contra qualquer debate de retorno das aulas presenciais no meio da pandemia descontrolada porque milhares de vidas serão ceifadas. A nossa defesa é da vida e lutaremos incansavelmente por isso”, afirmou a Secretária de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria Olegário Mazeto.
“A direção do Sindicato acompanha o debate nacional que traz indicativo de greve geral da educação caso estado e municípios decretem a volta das aulas sem as condições necessárias”, diz trecho da nota da APP Sindicato.
APP-Sindicato é contra volta às aulas durante a pandemia: defendemos a vida!
Em Minas Gerais, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (SindUte) começou a luta ainda em abril. O governador do Estado, Romeu Zema (Novo) publicou, logo depois da primeira morte pela Covid-19 no país em março, uma norma para o retorno do setor administrativo e dos professores presencialmente nas escolas para discutir sobre as aulas remotas.
O sindicato conseguiu uma liminar e garantiu para não retornar e agora se mantem alerta a qualquer mobilização e também preocupados com a proliferação da doença no interior do estado.
“Estamos acompanhando e qualquer movimentação neste sentido a gente não vai permitir, porque aqui no Estado a pandemia tem se interiorizado em 80% dos 853 municípios e o governador tem alterado os critérios para as mudanças de fases no isolamento social mesmo com o crescimento do número de casos e mortes”, disse a Coordenadora-Geral do SindUte, Denise de Paula Romano.
Em São Paulo, estado governado por João Doria (PSDB) anunciou o retorno para setembro e alterou os critérios para favorecer as atividades econômicas e as entidades patronais de educação. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) começou a luta antes disso, na verdade, a entidade precisou batalhar primeiro para fechar as escolas quando a pandemia começou a matar no país e agora luta para barrar a volta às aulas nas escolas.
No dia 27 de Julho, a entidade protocolou denúncia na OMS e pediu providência do órgão internacional com soluções para evitar mais esta tragédia no país. E no dia 29 a Apeoesp, junto com os trabalhadores da saúde pública de São Paulo, promoveu uma carreata em defesa da vida e contra o retorno presencial das aulas. “Caso volte, podemos convocar uma greve”, disse a presidente da Apeoesp durante a mobilização.
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Rio Grande do Norte
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) também não está medindo esforços para combater o retorno às aulas presenciais no estado, mas a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), tem contribuído de forma positiva neste debate.
Segundo a coordenadora-Geral do Sindicato, Fátima Cardoso, sua xará Fátima criou um comitê muito bem representativo para discutir o retorno e a governadora fala nos quatro cantos do Estado que será este comitê que ajudará a decisão.
A dirigente conta que o posicionamento do comitê é que só ocorram a volta das aulas nas escolas com as condições de absoluta garantia de segurança e proteção e com isso conseguiu barrar a reabertura das escolas particulares em Natal, que seria em agosto.
Fátima disse que a comunidade escolar é a única que está fazendo o isolamento social direito e que reabrir escolas neste momento seria colocar profissionais, estudantes, alunos numa situação de vulnerabilidade.
“Vamos esperar os próximos decretos e se tiver algum risco para a sociedade o sindicato vai interceder e iremos responsabilizar os governos. Para o SINTE as aulas não voltam este ano, porque a gente recupera o ano letivo, mas vidas não. As escolas só devem ser reabertas nas 167 cidades só quanto tiver vacina”, afirmou a dirigente.
Segundo ela, o sindicato tem debatido sobre as condições de trabalho da categoria, com as mudanças que têm acontecido com as aulas remotas, e também continuará na luta com o comitê, que tem feito toda diferença, mas não descarta greve se tiver governantes insistindo no retorno.
“A responsabilidade da governadora tem ajudado muito e este comitê que tem representação forte também, porque se não teríamos feito greve se o prefeito de Natal tivesse mantido a volta presencial da comunidade escolar”. Finalizou Fátima.
(CUT Brasil, Érica Aragão e Marize Muniz, 03/08/2020)