Matar a educação, salvar o Brasil

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Criança morta - Cândido Portinari

Não há mais dúvidas, estamos diante do maior desafio da humanidade desde as duas grandes guerras. O vírus, até que encontremos uma vacina ou uma droga eficiente, continuará deixando mortos mesmo após o pico da epidemia. O mundo, necessariamente, entrará em grave recessão econômica. No Brasil, os impactos da recessão local e mundial serão somados ao desastre da condução da nossa economia e multiplicará desempregos, pobreza e desigualdades.

Enquanto parte da população está afastada dos seus locais de trabalho, de suas lutas e rotinas, cumprindo a única medida capaz de salvar vidas, o isolamento social, o governo brasileiro, único capaz de minimizar os danos da crise, cria uma falsa dicotomia entre salvar vidas e salvar a economia, na tentativa de salvar a si próprio quando o desastre chegar.

Como em todas as crises, o Estado é, mais uma vez, o último bastião do capitalismo. Portanto, não há contraposição entre garantir renda e sobrevivência das famílias, de um lado, e cuidar da saúde da população, de outro. Seria necessário que o Estado cumprisse sua função clássica, contracíclica, como nas grandes crises do capitalismo de 1929 e 2008.

No entanto, enquanto no restante do mundo os governos assumem salários para garantir empregos e devolvem trilhões às populações mais pobres (melhor forma de fazer o dinheiro circular rapidamente na economia diminuindo o ritmo da recessão), o governo brasileiro opta por editar uma Medida Provisória (MP 936) que permite cortes salariais. Em nota técnica o DIEESE mostra que com tal medida um trabalhador que ganha, por exemplo, R$ 4.000,00 poderia passar a receber R$ 2.469,12.

A redução de salários garantirá momentaneamente um alívio para empresas, mas um desastre para a vida de inúmeras famílias que sofrerão uma queda brusca em seus rendimentos e um desastre para a economia a médio prazo com inúmeras famílias endividadas. Para piorar o desastre já há planos para reduzir o salário dos servidores públicos que estão em quarentena.

Se a redução de salários de servidores públicos se efetivar em âmbito federal e se repetir nos estados e municípios a educação pública será dizimada. Levando em consideração que a maior parte da folha dos estados e municípios é realizada com a saúde e educação. Já que cortes na saúde seria um contrassenso neste momento. Haverá, possivelmente, a tentativa de reduzir os investimentos em educação, com cortes de recursos e cortes salariais sob a falsa demanda de salvar a economia dos Estados e/ou dos municípios.

O momento pós pandemia deveria ser um momento de forte pressão popular para taxação das grandes fortunas, grandes heranças e para a auditoria da divida pública com renegociação, mas com o governo que temos será provavelmente mais um momento de grave austeridade fiscal. Por isso, é necessário que, desde já, todas e todos estejamos dispostos a defender a educação pública. Só com educação pública de qualidade superaremos o vírus da desigualdade que ao contrário do coronavírus seleciona quem vive e quem morre.

Não À flexibilização da Lei do piso! Não aos cortes salariais! Não à redução de investimentos na educação! Não ao fechamento de escolas! Nenhum direito a menos! Salvar a educação da crise é salvar o Brasil!

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