Nota de Esclarecimento sobre o calendário letivo

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Companheiras/os, muito boa noite!

Na campanha sindical do ano passado, uma das nossas plataformas políticas foi manter uma postura de diálogo com a Prefeitura municipal de Lauro de Freitas. Passamos o ano de 2018 primando por isso e não foi diferente no início deste ano. No início deste ano, protocolamos ofício solicitando reunião com o executivo municipal e reiteramos esse pedido, pessoalmente, ao Secretário de educação.

Fomos chamados pelo secretário de educação para uma reunião com a pauta “calendário letivo 2019” e nos foi feita uma proposta de alteração do início do ano letivo que passaria  para 7 de março. Diante disso, lembramos ao secretário que, no ano passado, houve uma proposta de antecipação do ano letivo feita pela governo, a qual levamos para a categoria, que a aprovou condicionando-a ao não prejuízo dos seus proventos. Infelizmente o executivo não honrou o acordo, deixando de pagar o mês de dezembro para os trabalhadores em regime REDA e para aqueles que desdobram. Nesse sentido, levar mais uma proposta de alteração de calendário sem uma conversa com a prefeita e oficializada, para nós, não seria possível, mesmo entendendo o poder discricionário que o executivo tem. O senhor Secretário nos garantiu que agendaria uma reunião com a prefeita.

Vejam a portaria da SEMED que de forma unilateral e autoritária alterou o calendário letivo: https://asprolf.org/wp-content/uploads/2019/01/Portaria-Calendário-1.pdf

Para surpresa nossa, no dia 17 de janeiro, a ASPROLF recebeu ofício do secretário de educação ratificando sua proposta de alteração do início do ano letivo para 7 de março e nos informando que tal ato seria publicado em Diário Oficial. Na mesma hora, a entidade sindical emitiu ofício respondendo ao secretário e REJEITANDO a proposta dele, com o argumento de que não houve o cumprimento da agenda com a prefeita e que, também, não houve respeito ao processo de discussão com a categoria.

Mantivemos a nossa postura de diálogo até a publicação em Diário Oficial (na data de hoje, 22/01/2019) do Calendário Letivo 2019, alterado de forma arbitrária e ditatorial pela SEMED, que demonstrou com essa atitude que não está para conversa.


Calendário Letivo é política de construção de educação pública de qualidade. NÃO REPITAM A TIRANIA “TEMERÁRIA”, ~[….] que destruiu a participação do povo e dos atores da educação…

Diante disso, não nos resta outra alternativa, senão aquela que é de nossa natureza: fazer a luta classista com movimentos paredistas. JÁ DISSEMOS E REPETIMOS: AS TRABALHADORAS DE LAURO DE FREITAS SE RESPEITAM E NÃO VÃO TRABALHAR ALÉM DE SUA JORNADA, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS. Respeitem as múltiplas jornadas das mulheres trabalhadoras em educação do nosso município. Respeitem o direito democrático de construção de uma educação emancipatória, pública, laica e de qualidade para os filhos da classe trabalhadora. Calendário Letivo é política de construção educação pública de qualidade. NÃO REPITAM A TIRANIA “TEMERÁRIA”, que desbancou com o Conselho Nacional de Educação, que descontruiu o Fórum Nacional de Educação e que destruiu com a participação do povo e dos atores da educação na Conferência Nacional de Educação.

A ASPROLF, assim como assumiu a dianteira na Bahia construindo resistência à política desconstrutiva da educação do governo TEMER, vai resistir aos desmandos e à tirania da gestão da Educação do município de Lauro de Freitas.

A LUTA CONTINUA FIRME E FORTE!

Lauro de Freitas, 22 de janeiro de 2019.

DIRETORIA EXECUTIVA DA ASPROLF.

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