A segunda parte da agenda de ontem (13), das mobilizações dos trabalhadores pelas pautas da educação discutiu a subvinculação dos Precatórios do Fundeb.
O presidente da ASPROLF, Valdir Silva, abriu as atividades da Plenária relatando as dificuldades da negociação do bônus prometido pelo Executivo e fez uma reflexão indicando uma mudança de estratégia para a categoria, abrir mão do bônus e voltar a luta pelos 60%. A principal dificuldade é a falta de coerencia do executivo com os acordos celebrados.
Inicialmente, a prefeita Moema Gramacho dizia que não via problema em repassar parte da verba aos professores; depois garantiu que pagaria os retroativos assim que os valores caíssem na conta da prefeitura; em dezembro de 2019 apresentou um Plano de Aplicação com recursos do FUNDEF, sem participação da sociedade nem mesmo do Conselho do FUNDEB, responsável por acompanhar a elaboração do Plano; por último, prometeu uma bonificação de R$15 mil aos profissionais do magistério, mas sem perspectiva de efetivação.
Na avaliação dos trabalhadores, a Prefeitura vem usando o recurso do Fundo em ações que não atendem as reais necessidades da educação. Por exemplo, ao invés de realizar as reformas que boa parte das escolas municipais necessitam, o Executivo está fazendo reparos que nem mesmo irão refletir num futuro retorno às aulas presenciais. “Na escola em que eu trabalho mesmo a torneira quebrada foi trocada. No período de entrega das cestas básicas aos pais, a Prefeitura manda apenas um galão de álcool em gel para uso; imagina se vai cumprir os protocolos necessários para as aulas presenciais,” pontuou uma professora.
Marcos Fellipe, Diretor de Comunicação do sindicato e presidente do CACS-Fundef, reforçou o conselho vem acompanhando as contas do FUNDEF e notou que dos 118 milhões da verba dos Precatórios, cerca de 41 milhões já foram usados gastos. Entre os gastos com mais problemas identificados pelo Conselho estão a contratação do IBRADESC para realizar curso de formação, a compra de livros pradidáticos e o contrato dos Tablets. “Este ano os repasses do Fundeb vem batendo recordes mês a mês em Lauro de Freitas, com um acréscimo de 24% (12,8 milhões) comparado com 2020. Um aumento considerável, levando em conta que não teremos a atualização do Piso do Magistério e consequentemente, aumento na folha da educação. Não tem porque não investir nas demandas da educação”, afirmou o diretor.
Descrente, a classe trabalhadora vê descaso da prefeita com os trabalhadores e com a educação, “não tem material didático para os alunos, os tablets e notebooks foram promessas de 2019, antes da pandemia. Quem não se preocupava antes com a educação, vai se preocupar agora? questionou a professora completando, “quando o assunto são os Precatórios Moema sempre tem um discurso novo.”
A discussão sobre a nova estratégia de debates do Precatório será levada à assembleia de 3 de agosto. Antes dela, haverá, na quarta-feira, dia 21 às 9h, um ato com bolo na Projur – obedecendo os protocolos sanitários atuais – para cobrar o cumprimento do prazo legal dos processo – 60 Dias ou 60 Anos: quanto tempo vale um processo? e no dia 29/07 mobilização ainda a definir.
