Primeira Assembleia do ano discute Calendário escolar e confirma enquadramento de 64 profissionais

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Cerca de quinhentos trabalhadores da educação atenderam convocação da ASPROLF, Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas e participaram, na manhã de hoje, dia 5 de fevereiro, da primeira Assembleia do ano, marcando o início das lutas da categoria pela construção efetiva de espaços e tempos educativos de qualidade no Município.

O presidente da ASPROLF, Valdir Silva, abriu a assembleia informando à categoria que o presidente do STF pautou a questão dos Precatórios, que deverá ser julgada no dia 12 de junho deste ano. Valdir destacou que o sindicato espera que o valor referente ao Precatório de Lauro de Freitas seja desbloqueado em data anterior para que o sindicato possa negociar com o Executivo antes da decisão definitiva do STF. O diretor Rafael Henrique informou que o Conselho Municipal de Educação – CME retornará suas atividades no dia 13 deste mês e convidou a categoria a participar da reunião de abertura.

Valdir Silva iniciou a discussão da pauta reportando aos trabalhadores o resultado da reunião ocorrida ontem (04), com a prefeita Moema Gramacho. No encontro com a chefe do Executivo Municipal, os representantes da ASPROLF questionaram a alteração unilateral imposta pela SEMED do Calendário Letivo, colocaram a insatisfação da categoria com as alterações e defenderam especialmente a posição histórica da categoria em não trabalhar aos sábados. Diante disso, tanto a chefe do Executivo quanto o Secretário de educação acordaram com o sindicato que os trabalhadores não trabalharão nos sábados apontados no calendário. Valdir ainda informou que o executivo relatou que o adiamento ocorreu devido a problemas com as licitações das empresas que farão reformas nas escolas.

Reunião com prefeita Moema Gramacho e Secretário de Educação Paulo Gabriel Nacif

Valdir trouxe para a assembleia que foi cobrado do executivo o cumprimento do acordo celebrado no momento da proposta de antecipação do final do ano letivo de 2018, no qual o Executivo concordou em pagar o salário integral dos trabalhadores que desdobram. Em resposta a essa questão a prefeita se comprometeu em pagar o desdobramento do mês de dezembro de forma integral já na folha de fevereiro. Valdir também informou que após um penoso e duro processo de negociação a ASPROLF garantiu junto ao Executivo que os 45 trabalhadores, do FUND. I, que foram enquadrados receberão já como 40h a partir de 1 de fevereiro e que os 19 trabalhadores que, a princípio, a SEMED julgou não haver vagas reais para alocá-los também serão enquadrados e entrarão na folha já em março.

Sobre a Consulta Pública, a ASPROLF garantiu que os representantes das duas chapas das sete escolas que não houve Consulta participem do curso para gestores. Assim, quando for definida nova data para o pleito qualquer uma das chapas, quando eleitas, já estarão aptas a iniciar a gestão.  

Também ficou acordado na reunião com o Executivo que haverá um novo cronograma de pagamento dos processos de avanços na carreira, assim como um cronograma de pagamento das avaliações atrasadas. Por fim, Valdir informou que outras pautas, importantes para a categoria (FGM, retroativos, calendário de pagamentos, por exemplo), deverão ser discutidas no âmbito da Campanha salarial.

Após a fala de Valdir, alguns professores falaram sobre o prejuízo dos alunos com atraso do reinício das aulas e sobre o descaso da SEMED com a educação. O diretor Washington fez a única proposta da assembleia que foi a permanente mobilização da categoria, que na prática é ficarmos atentos aos acordos e, caso ocorra algum tipo de descumprimento estarmos prontos para realizar atos, paralizações e mobilizações.  A proposta foi unanimemente aprovada.

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