Atendendo à convocação da Asprolf realizou na manhã de hoje (30), uma assembleia geral extraordinária, a primeira 100% presencial, após 2 anos de restrições sociais em decorrência da Covid-19. Na pauta do dia: Campanha Salarial, informes dos precatórios, blitz nas escolas e o que ocorrer. A presença em massa da categoria foi um termômetro evidente do quanto os trabalhadores estão ansiosos pelo cumprimento das pautas da educação, algumas bem antigas.
A plenária, como de praxe, foi iniciada com os informes, e o presidente do sindicato (Valdir Silva), informou sobre a situação do CAE – Conselho de Alimentação Escolar – que vinha sendo negligenciado pelo antigo presidente e na semana passada, os conselheiros – como forma de dar a correta condução de trabalhos do Conselho, apresentaram e aprovaram o nome da professora e diretora da Asprolf, Marta Longuinho para presidente interina.
Sobre os precatórios, Valdir, um dos informes mais aguardados, o sindicato informou que já foi assinada minuta do documento, restando somente a homologação da justiça para pagamento aos profissionais do magistério. O professor, Diretor da APLB e um dos coordenadores da Frente Norte Nordeste pela Educação, Rui Oliveira, fez um histórico da da luta pelo pagamento do precatório, o quanto foi desgastante, mas, segundo ele, se hoje Lauro de Freitas recebeu a verba dos precatórios do Fundef, é graças a luta da Asprolf: “Essa conquista do precatório tem o DNA de luta da Asprolf.
Nas negociações dos outros pontos permanentes da pauta, a Asprolf reivindicou ao Executivo a continuidade do pagamento dos retroativos e que seja quitada a dívida da Avaliação de Desempenho (2018). A Secad se comprometeu a pagar as Avaliações no final deste mês de março.
Para tratar da Campanha Salarial 2022, a entidade sindical convidou o advogado Adelmo Itaparica (Freire e Itaparica), e que atua junto à Diretoria Jurídica da Asprolf, que esclareceu os caminhos jurídicos para a atualização do Piso do Magistério (33,24%). Esse informe de esclarecimento foi necessário porque o governo vem falando em alguns encontros com o sindicato, sobre possível insegurança legal no pagamento dos 33,24%
De modo geral, os educadores denunciaram de forma queixosa a falta de infraestrutura das escolas da Rede Municipal, e tão grave quanto, o déficit de profissionais e a redução da quantidade da merenda escolar ofertada às crianças – que segundo o que foi revelado, às vezes não chega a totalidade dos alunos. Foi questionado “como é possível, que já no final do mês de março ainda haja escola com problema de estrutura se a prefeitura afirmou que estava fazendo reformas nos últimos anos quando as aulas estavam acontecendo de forma remota?”
Após amplos debates, a categoria discutiu e aprovou as seguintes propostas:
- Formação de uma Comissão de Infraestrutura das escolas, que irá amanhã (31), às 10h, no Calf para tratar dessas demandas;
- Reunião com o CME para tratar dos problemas estruturais das unidades da Rede;
- Nova assembleia na próxima quinta-feira (07/04), às 14h, também na AFPEB.