Reunião com as sete escolas mantém suspensão, mas confirma Consulta Pública

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Reunião do Executivo com ASPROLF e as sete escolas que tiveram suspensão da Consulta Pública

Numa sala de reuniões lotada, a ASPROLF, os representantes das chapas para diretores e vices das sete escolas que tiveram as consultas suspensas, a prefeita Moema Gramacho e o Secretário de Educação Paulo Grabriel Nacif tentaram, mais uma vez, chegar a um consenso sobre a situação da Consulta Pública.

A prefeita iniciou a reunião ouvindo as chapas. A seguir, a prefeita fez um levantamento histórico da Consulta Pública para provimento dos cargos de diretores e vices no Município, que iniciou em seu primeiro mandado e foi revogada no governo de Marcio Paiva, quando os pais, alunos, professores e funcionários deixaram de indicar os diretores e vices e os vereadores passaram a indicar. A prefeita ressaltou o seu esforço e interesse em garantir que a Comunidade escolar voltasse a indicar os gestores. A chefe do executivo municipal ainda sugeriu que dois representantes dos pais de alunos passassem a compor a Comissão Consultiva Central, ampliando para oito o número de seus membros.

Após a fala da prefeita, as escolas presentes, com uma exceção, consensuaram que deveria manter-se a suspensão do pleito até o momento oportuno para sua realização. O presidente da ASPROLF, Valdir Silva, ressaltou que o edital previa que a Comissão Consultiva Central averiguasse as denúncias recebidas e que, caso comprovadas, tomasse medidas para garantir a harmonia nos processos de disputa. No entanto, esta tomou a decisão de cancelar a Consulta, antes mesmo de averiguar os fatos, ferindo o edital. Segundo Valdir, o impasse gerado e o acirramento dos ânimos nos locais em que haveria a Consulta se deu por essa irregularidade. Após essa ressalva, Valdir seguiu o consenso formado pela maioria.

Durante a reunião, o executivo municipal, a ASPROLF e a Comunidade Escolar defenderam a Consulta Pública como modelo democrático a ser perseguido e aperfeiçoado. A ASPROLF acredita que a Consulta à comunidade escolar para indicação de gestores e vices, bem como o fortalecimento do Colegiado Escolar, grêmios e associações de pais e mestres são essenciais para a realização de um projeto de escola pública de qualidade.

Vale ressaltar que, ao contrário do que alguns defendem, a Consulta Pública é uma exigência do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação, ambos em sua meta 19. Também é importante ressaltar que apenas 45% dos cargos para diretores de todo o Brasil são providos por indicação (veja aqui) e que das 27 capitais brasileiras, apenas duas não contam alguma forma de Consulta Pública. A prefeita Moema Gramacho, quando decide pela democracia nas escolas, devolve Lauro de Freitas ao grupo de cidades que pensam educação com seriedade.