Reunião tensa marca avanço das negociações do rateio do FUNDEF

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Prefeitura e Asprolf iniciam negociações da campanha salarial 2022 e dão novo passo em relação ao rateio do FUNDEF

Mais uma vez a categoria dos profissionais da educação, respeitando as normas sanitárias estabelecidas para o momento, encontraram-se no CALF para mobilização e reunião com a prefeitura. Os profissionais começaram a chegar às 14h demarcando sua legítima luta por direitos.  Às 15h, a categoria reunida escolheu dois representantes da base, Irundi e Sandra para acompanhar a reunião juntamente com, Valdir, presidente da Asprolf, os diretores Marcos e Washington e o advogado João Henrique (advogado da Asprolf especializado em FUNDEF e integrante da Frente Norte-nordeste pela Educação).

Em uma longa reunião, que teve início às 15:30h e seu término às 19:30h, prefeitura e sindicato discutiram os quatro principais temas da pauta protocolada pela entidade. O primeiro tema discutido foi o reajuste do piso salarial, que seguindo os critérios da lei do piso vigente, Lei 11.738 de 2008, deveria ser reajustado em 33,23%. O sindicato propôs que a prefeitura se antecipasse e já realizasse o reajuste devido. A prefeitura não concordou com a proposta sob o argumento de que há uma indefinição acerca do valor do piso e da eficácia do artigo 5º da lei que determina o índice do reajuste. Como não houve acordo, o assunto ficou para ser discutido em abril na data-base, momento em que já deve haver uma resolução a nível nacional sobre o índice do reajuste.

O acordo de enquadramento dos Auxiliares de classe no início do ano letivo foi reafirmado pela prefeitura e ficou acordado que os desdobramentos não seriam cortados no mês de janeiro. Outro ponto que não houve avanço, nesta primeira reunião, foi o pagamento dos retroativos. A proposta do sindicato foi de aumentar o valor mensal a ser pago para 1 milhão/mês, mas a prefeitura alegou que precisaria refazer os cálculos para definir o valor.

Por fim, em relação ao Precatório do FUNDEF, a prefeitura reafirmou sua proposta de 15 mil, limitando o valor total a 15 milhões. A prefeitura defendeu que para cumprir o plano de aplicação não pode passar deste valor que já havia sido acordado com o sindicato, também reafirmou o entendimento de que a Emenda Constitucional 114/21 foi promulgada após o recebimento do valor, sendo assim, este valor não é regido pela subvinculação nela expressa.

Toda a reunião foi muito tensa pois a prefeita entendeu que o sindicato estava afirmando que ela havia prometido cumprir a subvinculação e destinar 60% do precatório aos trabalhadores. O Sindicato reafirma que, infelizmente, a prefeita nunca deu esse passo, nunca se comprometeu com a subvinculação, mas sempre com o rateio de um bônus. Por princípio, o sindicato sempre defendeu a subvinculação, que é o entendimento que possibilita qualquer tipo de rateio, mas durante os últimos dias, cobramos intensamente a materialização do compromisso já realizado pela prefeitura, o rateio. Após muita discussão, a prefeitura se dispôs a cumprir o rateio, no valor já mencionado, com a condição de o fazer por via judicial. O advogado do sindicato e o procurador da prefeitura informaram que o caminho é a homologação de um acordo em juízo. Todos os procedimentos necessários para o pagamento serão encaminhados pelos advogados que construirão a viabilidade do acordo na justiça.

Na próxima terça-feira (01/2), haverá uma nova reunião para discutir os temas que ficaram pendentes.

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