Secretaria de Educação responde ofício da Asprolf

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No dia 17 de janeiro de 2011, a Associação dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas protocolou ofício n.º 01/2011 na Secretaria Municipal de Educação, com cópias para a prefeita, secretarias de Administração, Governo e Fazenda, cobrando do secretário Paulo Aquino posicionamento a respeito das pendências da educação: avaliação de desempenho 2009/2010, enquadramento e dedicação exclusiva e ticket de refeição.

No dia 20, o secretário Paulo Aquino envia para a Asprolf resposta através do ofício SEMED/GAB N.º 03/2011, de 20 de janeiro de 2011, com o seguinte teor, ipsis litteris:
Em resposta ao of. N.º 01/2011 emitido por esta entidade de Classe à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em tempo, prestaremos esclarecimentos para os temas em questão diretamente ligados às nossas possbilidades de organização, providências e deliberações.

Quanto ao pagamento da gratificação relativa a 2009 sobre a Avaliação de Desempenho, informamos que o relatório foi encaminhado para a Administração em 2010 para pagamento, enquanto que o de 2010 encontra-se ainda dentro do prazo estatutário para análise e encaminhamentos.

No que tange às solicitações de Enquadramento, a definição concreta questionada apresenta-se legítima e clara no Estatuto do Magistério. Este, diga-se de passagem, construído contemporaneamente de forma paritária. Porém, necessário se faz informar que todos os processos já receberam Parecer da Procuradoria e estão em análise de antiguidade no cargo, desempenho, assiduidade e disponibilidade de vagas e outros critérios estatutários para que, até o dia 28 de janeiro de 2011, se os trâmites burocráticos permitirem, seja publicada a relação dos pedidos aprovados. Em seguida, entre os dias 02 e 03 de fevereiro estaremos lotando os professores que obtiverem deferimento em suas solicitações.


Em relação aos pedidos de Dedicação Exclusiva, entenda-se este como um dispositivo de qualificação da gestão, onde esta, identificando uma vacância de função ou uma demanda especial, associada ao um perfil técnico de um determinado servidor, propõe a este, respeitando-se a hierarquia do Executivo e os preceitos legais, a disponibilidade exclusiva para desempenho deste papel, ampliando as suas possibilidades de atuação e implementando ações de caráter especial da gestão entre outras situações afins.



Sem mais,

Paulo Aquino
Secretário Municipal de Educação

8 comentários:

  1. É o que temos: reunião adiada em cima da hora…situação ruim permanecendo e piorando…1/3 de férias sem ser pago…tickets na enrolação…contratados sem saber o que fazer
    e agora companheiros?!

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  2. O sr Secretário não fez nenhuma menção aos tickets, ou eu é que não vi…será que ele já está considerando como algo do passada?!
    Talvez estejam planejando criar restaurantes nas escolas, afianl é uma gestão tão criativa que não podemos duvidar de uma peripécia dessa

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  3. Além de não mencionar nada a respeito dos ticket’s, o senhor secretário de educação filosofou demais sobre a dedicação exclusiva, querendo dizer, de maneira simples, que é prerrogativa do Poder Executivo conceder ou não dedicação exclusiva.
    Não aceitaremos essa filosofia fajunta.

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  4. Recebemos agora, por telefone, informação da secretária Leila Inglid que efetuou alguns pagamentos da Avaliação de Desempenho e acrescentou que só paga mediante lista encaminhada da educação. Perguntada sobre qual foi a justificativa da prefeita em adiar a reunião, ela respondeu que Moema foi intimada para uma reunião em Salvador de última hora, e não podia deixar de ir.

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  5. As perguntas que não querem se calar: O MUNICÍPIO TEM VICE PREFEITO???!!!VICE PREFEITO NÃO É PARA SUBSTITUIR O CHEFE MAIOR DO EXECUTIVO?!NO CASO TANTO NO COMPROMISSO DE ÚLTIMA QUANTO NO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A FIGURA DO VICE PREFEITO PODERIA SER ACIONADA…vamos levar a educação do município e os educadores mais á sério, aliás nunca é demais lembrar que muitos educadores são eleitores do município e o próximo pleito é municipal…

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  6. Caros companheiros e companheiras como em qualquer guerra, as estratégias devem ser estudadas com cuidado para que os resultados sejam positivos. Nesse jogo de gato e rato, cada ação a ser tomada deve ser analizada detalhadamente, só assim daremos uma resposta a altura. Assembléia no início do ano letivo com deliberações da categoria. Vamos esvaziar o auditório do Dois de Julho e deixar a Prefeita (se ela for)falando para as paredes. Tenhamos calma, que no tempo certo daremos a resposta que essa gestão merece. Que não nos deixemos enganar com conversa fiada, não devemos esquecer que eles vão pagar o 1/3 justo com o sálario para tentar nos animar e esquecemos o descaso e a falta de respeito.

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  7. É preciso que não tenhamos nenhum receio de ir em frente na luta, acredito como a companheira acima que preccisamos ter estratégias, e acredito mais ainda, que essas estratégias quando são propostas e votadas em assembléia, ganham uma força extraordinária, pois é uma deliberação coletiva que deve ser posta em prática pelos dirigentes da ASPROLF, como toda deliberação de Assembléia ou Congresso devem ser respeitados e postos em prática, por isso defendo que haja Assembléia antes de qualquer reunião com o executivo, estamos no final das férias e o fato é que não conseguimos a presença de toda a categoria em assembléia em nenhum momento, com aula ou em férias, portanto se tivermos um número pequeno não é nenhuma novidade, porém não acredito que haja esse esvaziamento de uma assembléia, já que há muita coisa pra ser discutida, e muitos são os interessados.De qualquer maneira até para resolvermos a nossa postura na jornada pedagógica é interessante esse encontro, pois está resolvido por assembléia que não haverá o início do ano letivo se muitas questões não forem sanadas, mas nada foi resolvido sobre a semana pedagógica do município, por favor me corrijam se eu estiver errado com relação a isso…Vamos à luta, pois só vence quem luta!

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  8. Não vou poder participar se houver assembleia, o que de antemão lamento; é evidente que temos que mostrar ao poder público que não somos crianças e que queremos mais respeito. Creio que a situação do pessoal contratado deve ter uma atenção mais efetiva da ASPROLF se possível acionando o Ministério Público como já postei aqui. O que está acontecendo é uma total falta de respeito, são pais e mães de família sem os sues vencimentos. A imprensa tem que tomar conhecimento disso. Vamos para as ruas mostrar ao povo o que o governo petista nos faz.

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