STF julgará a ADI 4.167 no dia 6 de abril

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Entidades filiadas à CNTE acompanharão o julgamento na Praça dos Três Poderes
Está marcada nova data para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167. A ADI impetrada por governadores de cinco estados que contestam o Piso Salarial dos Professores é o primeiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 06 de abril. As entidades filiadas à CNTE acompanharão o julgamento na Praça dos Três Poderes.
A expectativa da CNTE é que o supremo julgue a favor dos educadores e contra os estados que entraram com a Ação. Roberto Leão, presidente da entidade, espera que os juízes do STF sejam sensíveis e votem de acordo com o relatório do ministro Joaquim Barbosa, que foi francamente favorável não somente aos professores, mas à educação pública brasileira.
Ao entrar com a Ação, os governadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará afirmam que os estados não possuem recursos suficientes para pagar o valor do piso. Leão explica que a justificativa não procede, já que o MEC destina verbas para os estados que comprovarem não ter os valores em caixa. “É uma questão de organizar a contabilidade do estado e dos municípios e aplicar o dinheiro da educação em educação”, disse.
No início deste ano, o atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pediu a exclusão do estado na Ação, atitude que, segundo Leão, deve ser levada em consideração pelo STF no dia seis. “Esperamos que essa atitude do governador do Rio Grande do Sul possa contribuir e ter um peso significativo na tomada de decisão dos ministros do STF. E gostaríamos muito que os outros estados que patrocinaram a ADI também tomassem essa posição”, ressaltou Leão.
No mesmo dia, às 13h, na Praça dos Três Poderes, as entidades filiadas à CNTE realizarão um ato a favor da legalidade da Lei. A Ação seria julgada no dia 30 de março, mas foi adiada por luto oficial pelo falecimento do ex-vice-presidente José Alencar, que morreu no último dia 29. (CNTE, 01/04/11)

8 comentários:

  1. Houve mudança de local da reunião e o aviso precisa ser dado aos interessados em participar, afinal ocorreu a saida de diretores da ASPROLF para avaliar um novo local e nada foi comunicado depois da última reunião, eu sei que mudou de local porque liguei para a sede da entidade…é importante não nos atrapalharmos na falta de informação, depois ainda ficam incomodados se há críticas…mas precisam melhorar muito a comunicação, a não ser que não haja interesse na participação de todos…
    vamos a luta em busca da vitória, apesar das dificuldades que são colocadas até pelos que não deveriam fazer isso…

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  2. Acorda diretoria da ASPROLF, acorda!!!!!

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  3. Não é possível que haja tão pouca informação para a categoria, gostaria de lembrar a diretoria da ASPROLF que participam da mesa companheiros que não fazem parte dessa diretoria e que precisam ser informados do que ocorre…essa é uma diretoria que peca pela desinformação e também pela atitude defensiva quando alguém ousa criticar essa postura pouca democrática que vem sendo uma constante…precisamos de informação e vocês nos devem essas informações…

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  4. Não consigo entender a manutenção da assembléia do dia 8/4 no período vespertino, já que a reunião do dia 8/4 foi antecipada para o dia 7/4, penso que o bom senso e não uma atitude mecanica(a última foi no turno vespertino, portanto a próxima será no matutino)deveria ser o elemnto mais importante de determinadas decisões…decidi mecanicamente é abrir mão do bom senso e portanto das estratégias mais adequadas para seguirmos nossa luta visando sempre a vitória…espero que essa diretoria que tem ficado cada vez mais centralizadora possa se redimir e ter uma atitude mais de acordo com os objetivos da categoria e não apenas atendendo a um ato mecanico…
    Vamos a luta em busca da vitória!

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  5. Seria importante a categoria se posicionar com relação ao horário da assembléia e a diretoria respeitar(pelo menos dessa vez)o que for decidido…por que não fazer uma enquete???
    Não é possível?
    Vamos a luta em busca da vitória…
    * eu voto na assembléia no turno matutino

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  6. Pelo que lembro não havia uma hora pre determinada…que seja no turno matutino portanto…ASEMBLÉIA NO TURNO MATUTINO!!!!!
    vamos a luta e conseguiremos a vitória!

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  7. Está certíssimo companheiro!
    Aliás porque a diretoria não divulga logo a assembléia de forma mais contundente? Vai deixar pra confirmar de véspera?
    A assembléia no turno matutino viabiliza a presença da maioria, porque ser sempre à tarde?
    E os vales-alimentação…NADA!
    Eita, que a falta de divulgação das informações está reinando.
    Bem vejo que pouquíssimos se manifestam, mas julgo ser importante e continuarei a fazê-lo.
    Vamos a luta, pois será acirrada a campanha salarial de 2011.

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  8. Pois é companheira, estou esperando que prevaleça o bom senso…até por uma questão estratégica é mais interessante que façamos a assembléia no turno matutino…
    Vamos à luta em busca da vitória!

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