Reunidos na terça-feira (23), na Escola Municipal Dois de Julho, no Fórum Municipal da Educação, para debater o tema “A Redução da Jornada de Trabalho na Educação Infantil, nos Ensinos Fundamentais e na Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, durante todo o dia (e noite também), os/as trabalhadores/as em educação definiram, por maioria dos votos, que a redução da jornada de trabalho, conforme Lei do Piso (Lei 11.738/08), deve ser implantada JÁ, de forma paulatina e com cronograma de implantação das escolas.
O Fórum teve como principal objetivo apresentar os trabalhos da comissão, debater as propostas apresentadas e deliberar sobre o assunto. Para sistematizar e ter uma melhor metodologia do trabalho do evento, a Coordenação Executiva da ASPROLF e a Comissão resolveram dividir o tema em três momentos. Pela manhã, a redução na educação infantil (creche e pré-escola); pela tarde, a educação nos ensinos fundamentais 1 e 2; e à noite, a redução na educação de jovens e adultos (EJA).
Na discussão da redução na educação infantil ficou aprovada a proposta de dois professores. Nos ensino fundamental 1 a presença de dois a três professores. Já no ensino fundamental 2 houve necessidade de mexer na matriz curricular para adequar a redução para algumas disciplinas, como Português. Esse ponto foi polêmico porque desencadeou uma discussão sobre quais disciplinas devem fazer parte obrigatoriamente (ou não) da matriz curricular das modalidades de ensino. Foram pontos polêmicos as disciplinas de Filosofia, Sociologia, Religião, Arte etc. Na educação de jovens e adultos (EJA), além dos pontos comuns já discutidos nos turnos anteriores, observou-se como mudança a diminuição das aulas de Matemática de 5 para 4 e a ampliação das aulas de Português de 5 para 6, a fim de adequar a redução, no turno da noite. Foi também discutida a redução dos coordenadores pedagógicos.
Além dos quadros apresentados pela comissão como proposta para a implantação da redução da jornada de trabalho, foram pontos comuns dos três momentos as propostas da aprovação já da implantação da jornada de trabalho, de forma paulatina e com cronograma ou a implantação da redução no início do ano letivo de 2014; e 50% de AC e 50% de hora livre ou de até 50% de AC e 50% de hora livre, com autonomia das unidades escolares para gerir os AC’s. As propostas aprovadas, por maioria, foram as seguintes: implantação já da jornada de trabalho de forma paulatina e com cronograma das escolas, além de benefício financeiro para aquelas (escolas) que não conseguirem implantar já, retroativo a julho, até que no início de 2014 todas as escolas já estejam com a implantação da jornada; e para o AC, será 50% de AC com autonomia de a escola gerir esse AC, e 50% de hora livre.
A redução da jornada de trabalho no município de Lauro de Freitas foi aprovada da seguinte forma: para uma carga horária de 20 horas semanais, 12 horas serão com interação com o educando.
A Comissão da Redução agora irá se reunir para elaborar o documento final com a definição do Fórum e protocolar na Semed e no Gabinete do prefeito.
O Fórum teve início às 08h e terminou às 21h.
