Vitória da Educação: Novo Fundeb é aprovado na Câmara

0
389

Pouco antes das 8h40 da noite de ontem (21), foi aprovada na Câmara dos Deputados a PEC 15/2015 que torna permanente o FUNDEB com mais recursos da União (23% em 6 anos) e subvinculação de 70% para pagamento dos profissionais da educação. A aprovação é uma grande vitória da educação que mobilizou o país em torno do tema e pressionou os deputados a votarem pela constitucionalização do Fundo. Na calada da noite, o Partido novo fez um destaque que tentou retirar um importante avanço da educação do texto, o conceito de custo-aluno-qualidade, CAQ. Os bolsonaristas e a base de apoio ao governo, o centrão, não conseguiram retirar do texto o CAQ, tampouco a subvinculação.

A aprovação por 499 votos a favor e 7 contra, é resultado da pressão que as/os profissionais da educação de todo o País fizeram em cima de deputando de cada estado.

Principal política de financiamento da educação básica, o Fundo atua no combate às desigualdades socioeconômicas e regionais; proporciona a ampliação das matrículas no nível básico; equilibra o pacto federativo quando amplia o regime de cooperação entre os entes federados, com maior participação da União no financiamento da escola básica; proporciona a implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação, como o piso salarial do magistério, a jornada de trabalho extraclasse aos professores e a ampliação da formação e de planos de carreira para o conjunto dos profissionais da educação (magistério e funcionários da educação).

Parabéns a todas e todos os profissionais da educação, às alunas e alunos organizados e a sociedade. A luta continua rumo a aprovação da PEC no Senado.
#asprolfnaluta #asprolf #votafundeb

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here