08.01.2020 Aviso de contrarrazões pregão para contratação de empresa para fornecimento...
DOM_08.01.2020_AVISO-DE-CONTRARRAZÕES-PREGÃO-PRESENCIAL-015.2019-CONTRATAÇÃO-DE-EMPRESA-PARA-FORNECIMENTO-DE-ALIMENTAÇÃO-ESCOLARBaixar
08.01.2020 Port SEMED Substituição de gestor de compras da SEMED
DOM_08.01.2020_PORT-SEMED-02-DISPÕE-SOBRE-A-SUBSTITUIÇÃO-DO-GESTOR-DE-COMPRAS-DA-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃOBaixar
07.01.2020 Republicação por incorreções – DM 4554 Do funcionamento das repartições...
DOM_07.01.2020_REPUBLICADO-POR-INCORREÇÕES-DECRETO-MUNICIPAL-4.554-NORMATIZA-O-FUNCIONAMENTO-DAS-REPARTIÇÕES-PÚBLICAS-MUNICIPAIS-NOS-FERIADOS-DO-ANO-DE-2020Baixar
06.01.2020 Port-GAPRE 09 Instaura PAD disciplinar para apuração de suposto recebimento...
DOM_06.01.2020_PORT-GAPRE-09-DETERMINA-A-INSTAURAÇÃO-DE-PAD-DISCIPLINAR-PARA-APURAÇÃO-DE-SUPOSTOS-PERCEBIMENTOS-ESTIPENDIÁRIOS-INDEVIDOS-POR-SERVIDORA-PÚBLICABaixar
06.01.2020 Port SECAD 001 Dilata prazos dos PADs Disciplinares
DOM_06.01.2020_PORT-SECAD-001-DILATA-PRAZOS-DOS-PROCESSOS-ADMINISTRATIVOS-DISCIPLINARES-INSTAURADOS-PELA-PORTARIA-SECAD-Nº-008-E-009-DE-2019Baixar
ATENÇÃO: A Portaria SECAD nº 001 (DOM 06.01.2020), divulga dilatação de prazo dos PADs instaurados pela Port SECAD 008 e 009 do ano de...
06.01.2020 Decreto Municipal 4554 Do funcionamento das repartições públicas nos feriados...
DOM_06.01.2020_DECRETO-MUNICIPAL-4554-NORMATIZA-O-FUNCIONAMENTO-DAS-REPARTIÇÕES-PÚBLICAS-MUNICIPAIS-NOS-FERIADOS-DO-ANO-DE-2020-1Baixar
06.01.2020 Nomeação e exoneração de cargos comissionados
DOM_06.01.2020_NOMEAÇÃO-CAI-4_EXONERAÇÃO-CGD-3-CAI-4_DESFAZ-NOMEAÇÃO-DE-SERVIDORBaixar
03.01.2020 Port SEMED 01 Calendário de prestação de contas do PDDE...
DOM_03.01.2020_PORT-SEMED-01-CALENDÁRIO-DO-PROCESSO-DE-PRESTAÇÕES-DE-CONTAS-DO-PROGRAMA-DE-DINHEIRO-DIRETO-NA-ESCOLA-PDDE-AÇÕES-AGREGADASBaixar
03.01.2020 Nomeação e exoneração de cargos comissionados
DOM_03.01.2020_NOEMAÇÃO-CAI-4_EXONERAÇÃO-CGD-3-CAI-4Baixar
30.12.2019 Portaria conjunta SECAD/SEFAZ Suspende auxílio alimentação e hora extra de...
DOM_30.12.2019_PORTARIA-CONJUNTA-SECAD-SEFAZ-001-SUSPENDE-PAGAMENTO-DE-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO-E-HORAS-EXTRAS-NO-PERÍODO-DE-JANEIRO-A-JUNHO-DE-2020Baixar