HORA-ATIVIDADE -Julgamento da jornada extraclasse no STF começa nesta sexta (22)
Nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o recurso extraordinário de Santa Catarina (RE 936790) sobre a constitucionalidade definitiva do 1/3...
ENSINO MÉDIO – CNTE apoia a suspensão do calendário do ENEM...
Como todos os países do mundo, o Brasil vive a situação da pandemia oriunda de Covid-19. No contexto nacional, de profundas desigualdades sociais e...
JUSTIÇA – Entidades ligadas à educação defendem adiamento do Enem
Entidades que representam professores e estudantes têm defendido o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para novembro deste ano
O...
Câmara retira educação da regra de congelamento de salários
O resultado dessa votação é uma importante vitória para a classe trabalhadora. O projeto segue para votação no Senado e pode sofrer alterações
URGENTE: A...
INVESTIMENTO – Debates virtuais sobre o financiamento da educação destacam a...
Nesta segunda-feira (27), a CNTE e os sindicatos filiados (Sinteal, Sindiute Fortaleza, Apeoc e APP/Sindicato) promoveram debates virtuais em tempo real (lives) sobre financiamento da educação e a...
Decisão: STF concluirá essa semana julgamento da lei que criou os...
Está em processo de julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 3428, de 2002, de autoria do Ministério...
Medida Provisória: Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde...
CNTE pede ao STF que adie a votação do reajuste do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 3 de abril, em sessão do plenário virtual, o julgamento da ação direta de...
CNTE – STF julgará na mesma data “reajuste do piso do...
O STF agendou para o próximo dia 3 de abril, em sessão do plenário virtual, o julgamento de duas ações de grande interesse para...
Teto dos Gastos: Entidades pressionam por suspensão da EC 95 como...
São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com...